Tag: Veto

Alta Floresta: com vícios de inconstitucionalidade projeto que criava política municipal para pessoas com fibromialgia é vetado

Alta Floresta: câmara aprova projeto considerado inconstitucional e recebe veto integral da Prefeitura

União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro

Alta Floresta: após apontar inconstitucionalidade, executivo veta projeto aprovado pela Câmara que previa conversão de multas de trânsito em doação de sangue

Alta Floresta: executivo considera inconstitucional e veta projeto aprovado na câmara sobre moradia para famílias atípicas

Prefeito veta integralmente projeto “Caminho Seguro” e aponta inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Câmara de Alta Floresta

Prefeito veta integralmente projeto sobre plantio de árvores próximo à rede elétrica em Alta Floresta

Prefeitura veta projeto da Câmara que criaria Centro de Zoonoses em Alta Floresta por interferência administrativa e possíveis irregularidades constitucionais

Veto do Executivo é derrubado e lei sobre transparência das multas de trânsito é promulgada em Alta Floresta

Alta Floresta: lei aprovada sobre divulgação de fila de cirurgias pode ferir sigilo médico e gerar discriminação; prefeitura veta projeto