Tag: Veto

Alta Floresta: executivo considera inconstitucional e veta projeto aprovado na câmara sobre moradia para famílias atípicas

Prefeito veta integralmente projeto “Caminho Seguro” e aponta inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Câmara de Alta Floresta

Prefeito veta integralmente projeto sobre plantio de árvores próximo à rede elétrica em Alta Floresta

Prefeitura veta projeto da Câmara que criaria Centro de Zoonoses em Alta Floresta por interferência administrativa e possíveis irregularidades constitucionais

Veto do Executivo é derrubado e lei sobre transparência das multas de trânsito é promulgada em Alta Floresta

Alta Floresta: lei aprovada sobre divulgação de fila de cirurgias pode ferir sigilo médico e gerar discriminação; prefeitura veta projeto

Prefeito de Alta Floresta veta projeto que previa implantação de QR Codes em locais públicos

Executivo de Alta Floresta veta projeto que obrigava divulgação de arrecadação com multas de trânsito