Tag: lei

Lei que obriga umidificadores nas escolas durante períodos de baixa umidade em MT é sancionada

Mais um projeto da Câmara de Alta Floresta é vetado por inconstitucionalidade e expõe fragilidades na elaboração de leis

Alta Floresta: câmara aprova projeto considerado inconstitucional e recebe veto integral da Prefeitura

Projeto de lei quer proibir patinetes elétricos e autopropelidos em vias destinadas a veículos automotores

Lei de loteamentos rurais de Alta Floresta é considerada inconstitucional pelo TJMT

Alta Floresta: executivo considera inconstitucional e veta projeto aprovado na câmara sobre moradia para famílias atípicas

Lei Complementar traz mais eficiência e segurança para o setor de base florestal

Governador sanciona lei para diminuir custo do diesel em MT

Alta Floresta: lei estabelece novas diretrizes de transparência para emendas impositivas

Prefeito veta integralmente projeto “Caminho Seguro” e aponta inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Câmara de Alta Floresta