Tag: lei

STF cobra de Governo e Assembleia de MT provas sobre eficácia da “Lei do Transporte Zero”

Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Lei municipal institui adicional de periculosidade para Agentes de Trânsito em Alta Floresta

Veto do Executivo é derrubado e lei sobre transparência das multas de trânsito é promulgada em Alta Floresta

Alta Floresta: lei aprovada sobre divulgação de fila de cirurgias pode ferir sigilo médico e gerar discriminação; prefeitura veta projeto

Alta Floresta aprova atualização da Lei do Programa “Adote um Espaço Público”

Novas regras para ciclomotores e veículos elétricos entram em vigor em 2026: veja o que muda

Alta Floresta aprova lei que torna obrigatório o uso de capacete e sinalização em bicicletas elétricas

Senador critica novo decreto sobre educação especial e lança consulta pública para suspender efeitos

Lei de Eduardo Botelho garante ressonância magnética para mulheres com mama densa na rede pública