Tag: lei

CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA

Alta Floresta: executivo sanciona lei que permite regularização retroativa da isenção de IPTU para entidades até dezembro de 2026

Alta Floresta: com vícios de inconstitucionalidade projeto que criava política municipal para pessoas com fibromialgia é vetado

Inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc são prorrogadas até 13 de julho em Alta Floresta

Lei que obriga umidificadores nas escolas durante períodos de baixa umidade em MT é sancionada

Mais um projeto da Câmara de Alta Floresta é vetado por inconstitucionalidade e expõe fragilidades na elaboração de leis

Alta Floresta: câmara aprova projeto considerado inconstitucional e recebe veto integral da Prefeitura

Projeto de lei quer proibir patinetes elétricos e autopropelidos em vias destinadas a veículos automotores

Lei de loteamentos rurais de Alta Floresta é considerada inconstitucional pelo TJMT

Alta Floresta: executivo considera inconstitucional e veta projeto aprovado na câmara sobre moradia para famílias atípicas