Tag: lei

Alta Floresta: executivo considera inconstitucional e veta projeto aprovado na câmara sobre moradia para famílias atípicas

Lei Complementar traz mais eficiência e segurança para o setor de base florestal

Governador sanciona lei para diminuir custo do diesel em MT

Alta Floresta: lei estabelece novas diretrizes de transparência para emendas impositivas

Prefeito veta integralmente projeto “Caminho Seguro” e aponta inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Câmara de Alta Floresta

Prefeito veta projeto que previa atendimento prioritário para advogados em órgãos públicos de Alta Floresta

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Projeto de lei prevê multa de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos para motoristas embriagados que causarem mortes

Projeto de lei sugere criar CNH separada para carros automáticos e manuais

Projeto de Lei prevê desconto no IPVA para doadores de sangue em MT