Tag: STF

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Nilson Leitão propõe regra dura para o STF e afastamento imediato de ministro denunciado

STF reconhece cumprimento por MT à apresentação de propostas sobre divisa entre Mato Grosso e Pará

Estados de MT e PA terão 30 dias para mapear imóveis em área disputada após acordo no STF

Em audiência no STF Governador Otaviano Pivetta propõe acordo com Pará por serviços prestados por MT

Audiência nesta quarta (10) no STF debate impactos da definição territorial entre Mato Grosso e Pará

STF destrava Ferrogrão após quase seis anos e recoloca nos trilhos projeto estratégico para a logística nacional

STF marca audiência de conciliação para discutir disputa territorial entre Pará e Mato Grosso

Pivetta defende mais recursos dos royalties do petróleo para MT no STF

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master