Representantes de emissoras de rádio e televisão de Mato Grosso participaram, na terça-feira (4), de uma reunião preparatória promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alinhar os procedimentos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. O encontro, realizado por meio da plataforma Zoom, teve como objetivo apresentar as regras para operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito, esclarecer dúvidas das emissoras e demonstrar as novas funcionalidades do Sistema HEG-Mídias, ferramenta desenvolvida para tornar o processo mais ágil, seguro e transparente.
Durante a abertura, a juíza auxiliar da Propaganda, Glenda Moreira Borges, destacou que a preparação antecipada é fundamental para garantir igualdade de condições entre as candidaturas e assegurar o cumprimento da legislação eleitoral.
“Essa preparação é essencial para que a propaganda transcorra de uma forma organizada, transparente e isonômica, dando igualdade de oportunidade entre as candidaturas”, afirmou.
Segundo a magistrada, a padronização dos procedimentos reduz riscos operacionais e fortalece a segurança jurídica durante o período eleitoral.
Quando começa o Horário Eleitoral Gratuito
Conforme o cronograma divulgado pelo TRE-MT, o Horário Eleitoral Gratuito do primeiro turno será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026. Caso haja segundo turno, a propaganda será exibida de 9 a 23 de outubro de 2026.
A programação em rede seguirá horários específicos para rádio e televisão, considerando o horário oficial de Cuiabá.
Primeiro turno
Nas terças, quintas e sábados, serão exibidas propagandas dos candidatos aos cargos de:
- Presidente da República;
- Deputado Federal.
Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, os programas serão destinados aos candidatos a:
- Governador;
- Senador;
- Deputado Estadual.
No rádio, as transmissões ocorrerão em dois blocos diários, às 6h e 11h. Na televisão, os programas serão exibidos às 12h e 19h30, com duração variável conforme o cargo em disputa.
Segundo turno
Se houver segundo turno, os programas serão transmitidos de segunda a sábado, contemplando exclusivamente os cargos que permanecerem em disputa.
Nos casos em que houver disputa apenas para um cargo — presidente ou governador — toda a programação será destinada exclusivamente à respectiva eleição.
Inserções comerciais também seguem calendário
Além dos programas em bloco, o período eleitoral contará com as tradicionais inserções de propaganda, distribuídas ao longo da programação das emissoras.
As inserções poderão ter 30 ou 60 segundos e serão veiculadas diariamente, de segunda a domingo, divididas em três faixas de audiência:
- das 5h às 11h;
- das 11h às 18h;
- das 18h às 24h.
Durante o primeiro turno, serão disponibilizados 70 minutos diários, sendo 35 minutos destinados às eleições majoritárias e 35 minutos às proporcionais.
No eventual segundo turno, a distribuição será de 25 minutos por dia para cada cargo em disputa.
Emissoras têm prazos para recebimento das mídias
O TRE-MT também apresentou os prazos operacionais que deverão ser observados por partidos, federações e emissoras para envio e recebimento dos materiais.
Entre os principais prazos estão:
- entrega do mapa de mídia até 14h30 do dia útil anterior;
- envio das inserções para rádio e TV até 14h30 do dia útil anterior;
- programas em rede do rádio (6h e 11h) até 14h30 do dia útil anterior;
- programa da TV das 12h até 16h do dia útil anterior;
- programa da TV das 19h30 até 12h do próprio dia da veiculação.
Quem é obrigado a transmitir a propaganda eleitoral
O TRE-MT lembrou que a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito é obrigatória para:
- emissoras de rádio, incluindo rádios comunitárias;
- emissoras de televisão em VHF e UHF;
- canais de televisão por assinatura administrados por instituições públicas do Poder Legislativo, como Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
A obrigatoriedade está prevista na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Durante a reunião, também foram oficializadas as emissoras responsáveis pela geração dos programas em rede no Estado. A Rádio Vila Real, do Grupo Gazeta, e a TV Centro América, afiliada da Globo em Mato Grosso, serão responsáveis pela produção e distribuição dos conteúdos tanto em bloco quanto nas inserções.
Sistema HEG-Mídias ganha novas funcionalidades
Um dos principais temas do encontro foi a apresentação da nova versão do Sistema HEG-Mídias, plataforma criada pelo TRE-MT para gerenciar todo o fluxo da propaganda eleitoral.
A ferramenta permite que emissoras informem diretamente seus canais de recebimento de mídias e especificações técnicas, eliminando a necessidade de credenciamento individual junto a cada partido, coligação ou federação.
Outra inovação é a automatização do cálculo das cotas legais destinadas à propaganda de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenadora do Horário Eleitoral Gratuito, Edna Ederli Coutinho, o sistema amplia o controle e a transparência da distribuição do tempo eleitoral.
“É uma solução tecnológica que permitirá maior controle, transparência e segurança no acompanhamento da distribuição das cotas de propaganda destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. O próprio Sistema HEG-Mídias fará essa distribuição das cotas”, explicou.
O sistema reúne automaticamente informações sobre candidaturas registradas, tempo de propaganda destinado a cada partido e cronogramas de veiculação, realizando todos os cálculos necessários de forma automatizada.
Credenciamento será obrigatório
O TRE-MT reforçou que partidos, coligações e federações deverão realizar o credenciamento junto às emissoras para envio das mídias de propaganda. Caso o procedimento não seja realizado ou os arquivos sejam enviados por canais diferentes dos oficialmente cadastrados, as emissoras não serão obrigadas a veicular o material.
Com a adoção do Sistema HEG-Mídias, esse processo passa a ser centralizado, reduzindo burocracia e oferecendo maior padronização para todos os envolvidos na propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026.