A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu processo licitatório com valor estimado em R$ 11.154.518,10 para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar durante o ano letivo de 2027. O edital do Pregão Eletrônico nº 059/2026 prevê a compra de 129 itens para atender estudantes das creches e escolas da rede municipal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O certame será realizado no dia 26 de novembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília), pela plataforma BLL Compras. As empresas interessadas deverão cadastrar suas propostas e documentos de habilitação até as 9h15 do mesmo dia.
O Termo de Referência apresenta uma relação diversificada de alimentos, incluindo carnes bovina, suína e de frango, peixes, frutas, verduras, legumes, cereais, laticínios e produtos específicos para atender necessidades alimentares de estudantes.
Entre os itens com maiores quantidades previstas estão a melancia, com 60 mil quilos, a banana nanica, com 50 mil quilos, além de abacaxi, laranja e melão, cada um com previsão de 35 mil unidades ou quilos, conforme a unidade de fornecimento estabelecida no edital.
As carnes também representam uma parcela expressiva da aquisição. O planejamento prevê 30 mil quilos de acém moído, 30 mil quilos de coxa e sobrecoxa de frango, 25 mil quilos de acém sem osso e outros 25 mil quilos de lombo suíno.
Confira alguns dos principais itens, considerando as quantidades e os valores estimados apresentados no edital:
Principais produtos e valores previstos
Os valores abaixo correspondem aos preços unitários de referência e aos totais estimados para cada item, conforme o Termo de Referência.
| Produto | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Melancia | 60.000 kg | R$ 4,99 | R$ 299.400,00 |
| Banana nanica | 50.000 kg | R$ 7,00 | R$ 350.000,00 |
| Abacaxi pérola | 35.000 un. | R$ 8,99 | R$ 314.650,00 |
| Laranja | 35.000 kg | R$ 4,00 | R$ 140.000,00 |
| Melão | 35.000 kg | R$ 10,45 | R$ 365.750,00 |
| Acém moído | 30.000 kg | R$ 31,92 | R$ 957.600,00 |
| Coxa e sobrecoxa de frango | 30.000 kg | R$ 12,50 | R$ 375.000,00 |
| Maçã Fuji | 30.000 kg | R$ 12,55 | R$ 376.500,00 |
| Mexerica/Pokan | 30.000 kg | R$ 12,95 | R$ 388.500,00 |
| Acém bovino sem osso | 25.000 kg | R$ 32,14 | R$ 803.500,00 |
| Batata inglesa | 25.000 kg | R$ 8,40 | R$ 210.000,00 |
| Lombo suíno | 25.000 kg | R$ 26,76 | R$ 669.000,00 |
| Tomate | 20.000 kg | R$ 8,04 | R$ 160.800,00 |
| Leite UHT integral | 15.000 litros | R$ 6,99 | R$ 104.850,00 |
| Polpa de frutas | 15.000 kg | R$ 34,60 | R$ 519.000,00 |
| Pão francês | 15.000 kg | R$ 19,39 | R$ 290.850,00 |
| Arroz agulhinha tipo 1 | 13.000 pct. | R$ 21,50 | R$ 279.500,00 |
Fonte: Termo de Referência – Anexo I do Pregão Eletrônico nº 059/2026. Tabela com seleção de itens de maior expressão em quantidade e/ou valor, não representando a totalidade da licitação.
Sistema prevê entregas conforme a demanda das escolas
De acordo com o edital, a aquisição será realizada pelo Sistema de Registro de Preços, modalidade que permite contratações conforme a necessidade da administração municipal.
Isso significa que o valor de R$ 11,15 milhões representa uma estimativa para o conjunto dos itens licitados, e não necessariamente uma despesa que será integralmente executada. As entregas deverão ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades das unidades escolares e as respectivas Notas de Autorização de Despesa.
O planejamento contempla a alimentação das creches, da pré-escola e do ensino fundamental, abrangendo o período de fevereiro a dezembro de 2027.
O edital também estabelece a apresentação obrigatória de amostras para os fornecedores classificados em primeiro lugar em sete itens: acém moído, acém sem osso, fígado bovino, coxa e sobrecoxa de frango, filé de peito de frango, lombo suíno e farinha de trigo especial.
Os produtos deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação para avaliação técnica. A administração poderá rejeitar propostas caso as amostras não sejam apresentadas no prazo estabelecido ou não atendam às especificações exigidas.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item, com disputa eletrônica nos modos aberto e fechado. O edital também prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a legislação.
A sessão pública está marcada para 26 de novembro de 2026, às 9h30, na plataforma BLL Compras. O procedimento é conduzido pela Prefeitura de Alta Floresta, por meio do Processo Administrativo nº 186/2026.