A prefeitura de Alta Floresta deverá realizar nos próximos dias, a licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, implantação e operação de radar de velocidade ostensivo fixo com display externos, sistema de gestão de dados e acidentes de trânsito, geração de relatórios estatísticos, vídeo monitoramento dotados de LAP (Leitura Automática de Placas) para envio de dados online a Polícia Militar de Mato Grosso, de acordo com os protocolos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.
No momento o edital do pregão nº 006, de 2024 (processo administrativo: 022/2024), está suspenso, conforme publicação em diário do Tribunal de Contas, um aviso de suspensão do edital, tendo em vista que serão realizados ajustes no Termo de Referência. Tão logo seja realizada alteração dos termos, nova data será divulgada para o Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta.
Ao Notícia Exata, o secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, disse que o edital foi suspenso para ajustes e deve ser lançado nova data a partir desta semana.
O pregão, em sua forma eletrônica, estava inicialmente marcado para ocorrer no dia 12 de março, em sessão pública, via Internet, no Plataforma BLL Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/.
Ao todo a prefeitura tem como total de referência perfaz o valor de R$ 4.279.200,00 (quatro Milhões e Duzentos e setenta e nove Mil e duzentos Reais) a serem aplicados na contração do serviço, o valor pode reduzir levando em consideração a concorrência dos participantes.
Conforme edital, serão 50 pontos a serem monitorados, entre eles: MT-208 próximo a subestação de energia, trevo São Cristóvão, avenidas Ariosto e Ludovico da Riva, perimetral Rogério Silva (Jardim das Araras, Boa Nova 1 e 3), próximo ao parque zoobotanico, Unemat, avenida Mato Grosso, perimetral Teles Pires, setor F, MT-208 próximo ao Jardim Panorama e outros. (veja tabela abaixo).
Serão locados 04 equipamentos para monitoramento de excesso de velocidade, ao custo mensal estimado de R$ 5.520,00, totalizando R$ 264.960,00 ao longo de 12 meses.
Também serão locados 16 equipamentos para monitoramento de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e permanência ou avanço em faixa de pedestre, com custo estimado mensal de R$ 6.120,00 (cada), totalizando R$ 1.175.040,00 para 12 meses.
E ainda 30 equipamentos para monitoramento de excesso de velocidade LAP/OCR operando interruptamente (lombada eletrônica). O valor pago mensalmente para cada equipamento está orçado em R$ 6.720,00, perfazendo R$ 2.419.200,00, para 12 meses.
Além disso, haverá um centro de controle de operações (CCO). A estimativa é de que a unidade custe R$ 35.000,00 mensal, totalizando R$ 420.000,00 anual.
De acordo com o edital, a detecção, medição, o monitoramento e registro de infrações de trânsito por excesso de velocidade será realizada mediante a utilização de equipamentos e sistemas de registro automático de imagens do tipo metrológicos dentro da legislação em vigor, equipamentos eletrônicos de controle de avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre com controle de velocidade, através da utilização de sistemas automáticos não metrológicos além de todos os materiais e os aplicativos a serem utilizados.
Haverá também o armazenamento e processamento de dados estatísticos e imagens de infrações.
Além disso, o sistema, deverá ter identificação automática de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, veículos não licenciados e veículos com mandado de busca e apreensão.
A justificativa para a implantação dos radares e lombadas, é elevado no número de acidentes em virtude do aumento considerável da frota de veículos em Alta Floresta.