A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026 para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds) e academias ao ar livre destinados às praças públicas do município. O certame será realizado no dia 14 de julho, às 9h30, na modalidade eletrônica, pelo sistema BLL Compras, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O valor estimado da contratação é de R$ 2.279.842,25.
De acordo com o edital, a contratação será realizada por meio de registro de preços, mecanismo que permite à administração pública realizar futuras aquisições conforme a necessidade durante o período de vigência da ata, sem obrigatoriedade de contratação imediata de todo o quantitativo previsto. O objetivo é atender às demandas de implantação de equipamentos de lazer e incentivo à prática de atividades físicas nas praças públicas de Alta Floresta.
A sessão pública ocorrerá de forma eletrônica na plataforma BLL Compras. As empresas interessadas deverão encaminhar propostas e documentos de habilitação até o horário de abertura da disputa. O pregão adotará o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os participantes apresentam lances públicos durante a etapa inicial e, posteriormente, os melhores classificados podem apresentar um lance final sigiloso.
Segundo o edital, poderão participar pessoas jurídicas com atividade compatível com o objeto da licitação, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação e no instrumento convocatório. O documento também estabelece impedimentos para empresas que possuam restrições legais para contratar com o poder público ou que estejam enquadradas nas hipóteses de vedação previstas pela Lei Federal nº 14.133/2021.
O procedimento será conduzido pelo pregoeiro designado por meio da Portaria nº 024/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além da Lei Complementar nº 123/2006, que prevê tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Após a fase de lances, a empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar proposta ajustada ao valor ofertado e cumprir todas as exigências de habilitação previstas no edital. Caso sejam constatadas irregularidades ou a proposta não atenda às especificações técnicas, a administração poderá desclassificar a licitante e convocar a empresa subsequente na ordem de classificação.
O edital informa ainda que toda a documentação referente ao processo licitatório, incluindo esclarecimentos, eventuais impugnações e demais atos da fase externa da licitação, estará disponível na plataforma BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal oficial da Prefeitura de Alta Floresta.
Veja os lotes licitados
Lote 1 – Playground infantil
O primeiro lote prevê a aquisição e instalação de parque infantil composto por quatro torres, confeccionado em madeira plástica, com certificação emitida por órgão competente e em conformidade com as normas técnicas da ABNT NBR 16071/2012. O equipamento deverá atender a uma série de especificações técnicas relacionadas à estrutura, segurança, materiais e acabamento.
Lote 2 – Equipamentos para academia ao ar livre
O segundo lote reúne equipamentos destinados à prática de exercícios físicos, incluindo:
- Múltiplo exercitador;
- Simulador de caminhada triplo;
- Surf duplo;
- Esqui individual;
- Pressão de pernas duplo;
- Remada sentada;
- Rotação diagonal dupla;
- Rotação vertical dupla;
- Alongador com três alturas;
- Simulador de cavalgada duplo;
- Simulador de bicicleta dupla;
- Simulador de escada;
- Barra alta giratória;
- Barra paralela;
- Prancha abdominal.
Todos os equipamentos deverão atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência quanto à fabricação, resistência, materiais, pintura, tratamento anticorrosivo, dimensões e instalação.
Lote 3 – Equipamentos complementares
O terceiro lote contempla itens de apoio para os espaços públicos, sendo eles:
- Placas orientativas;
- Bancos;
- Lixeiras teladas simples.