O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), grupo operacional permanente formado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Judiciária Civil, deflagrou nesta quinta-feira (07) a Operação Gomorra. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.
De acordo com o Naco, a operação tem como alvo membros de suposta organização criminosa constituída com o propósito de fraudar licitações e desviar recursos públicos no município de Barão de Melgaço. São investigados integrantes da administração municipal, empresários e quatro empresas, todas pertencentes ao mesmo grupo familiar, que prestam serviços em locação de sistema administrativo de autogestão integrada para o departamento de frotas do município.
Setenta policiais civis, entre investigadores e delegados, participam da operação Gomorra.
Nome da operação – Gomorra remete à operação Sodoma, que foi deflagrada em Mato Grosso no ano de 2015, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, para desmantelar a existência de uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias e recebimento de vantagens indevidas. Um dos denunciados na ocasião voltou a ser investigado.
Outro lado
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, em respeito e consideração aos mais de 100 clientes do Estado de Mato Grosso, vem por meio desta nota esclarecer e informar o que segue:
No dia 07 de novembro de 2024 foi deflagrada a operação do NACO tendo como alvo a Prefeitura de Barão de Melgaço, sobre suposta fraude em licitações;
Diante disso a empresa informa que atua especificamente no ramo de quarteirização de serviços públicos, há mais de 20 anos, que possui reputação ilibada e notória na área que atua, que preza pelos princípios basilares da Administração Pública e que não praticou qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório;
Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura a diferentes Empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, tem-se a aclarar que, a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e considerando que as Empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais Empresas o Município solicitou orçamento. Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados.
Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente R$ 1,8 bi, cumpre mencionar que a Empresa Quarteirizada não aufere receita dos Municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão.
No mais, a Empresa informa que está em pleno funcionamento e operação, que não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição do órgão fiscal da lei para quaisquer esclarecimentos que forem necessários.
Ainda, relevante mencionar sobre a importância do serviço prestado pelas empresas de quarteirização que oportunizam aos gestores a prestação de serviços de utilidade pública e a consequente realização de ações de políticas públicas aos cidadãos.
Atualizada às 10h52 – 12.11.24 – Incluída nota de esclarecimento.