Tag: multas

Alta Floresta cria REFIS com até 90% de desconto em juros e multas

Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027

Fiscalização da Sema e PM aumenta em 141% apreensões de pescado irregular

Restituição de taxas e multas do Detran pode ser solicitada de forma online

Corpo de Bombeiros aplica mais de R$ 360 milhões em multas por uso irregular do fogo em MT

Morador de Alta Floresta registra boletim após receber multas de trânsito aplicadas em Cuiabá

Veto do Executivo é derrubado e lei sobre transparência das multas de trânsito é promulgada em Alta Floresta

Decreto altera prazo, unifica ritos e propõe descontos em pagamentos de autos de infrações aplicados pelo Indea

Executivo de Alta Floresta veta projeto que obrigava divulgação de arrecadação com multas de trânsito

Batalhão Ambiental aplica mais de R$ 153 milhões em multas de janeiro até outubro deste ano