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Redução de Impostos: Governador não garante desconto real nas bombas de combustíveis

Mesmo com o  programa estadual de redução de impostos para o diesel, o governador Mauro Mendes (DEM) não deu garantias de que a diminuição na tributação irá gerar um “efeito real” nas bombas de combustível.

À imprensa, na manhã de sexta-feira (19), o governador afirmou que não detém o controle total de todas as condicionantes que compõem o preço do combustível. E, por conta disso, só poderia garantir a redução dos impostos.

“Isso não depende de mim (desconto real), porque não é um preço controlado. Da energia e das telecomunicações eu tenho 100% de certeza que vai chegar”, disse.

“Agora, do diesel vamos ver o movimento das bombas. Senão, eu dou o desconto, cobro menos imposto e isso fica perdido no meio da cadeia. Aí também não dá”, acrescentou o governador.

O chefe do Executivo estadual frisou ainda que o projeto que cria o programa está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde já passou por primeiro votação e aguarda a segunda apreciação dos deputados.

Programa

O programa faz parte de um pacote de investimentos anunciado pelo Estado em setembro deste ano. Caso aprovada na ALMT, a medida deverá passar a valer a partir de 2022.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Fonte
Khaio Ribeiro/Folhamax
Prestiberiana Interno

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