Mais de 800 pessoas participaram do curso “Véspera e Dia da Eleição: reagindo a possíveis ilícitos eleitorais”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O assunto foi abordado pelo doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e analista judiciário do TRE-MA, Volgane Carvalho, ontem quarta-feira (21.09).
A maioria dos participantes foram os integrantes das forças de segurança de Mato Grosso que atuarão no dia da eleição, em 02 de outubro (1º turno) e 30 de outubro, em eventual 2º turno. O objetivo foi apresentar as principais situações que podem exigir a atuação da força policial e esclarecer dúvidas com relação aos ilícitos eleitorais.
Na abertura do curso, o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou que tem total confiança na capacidade e agradeceu a disposição de todos a exercerem seu papel constitucional na defesa do direito de voto de cada cidadão mato-grossense. “Ressalto que a administração vem desenvolvendo algumas ações, como o funcionamento da Ouvidoria 24 horas, a fiscalização concomitante da arrecadação de recursos nos diretórios, comitês e vias públicas, visando prevenir os crimes eleitorais. E, em parceria com as forças de segurança, teremos a utilização de drones, e o maior contingente já disponibilizado em um pleito, sendo a maior operação da Polícia Militar na história do Estado”.
A diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, agradeceu a presença maciça de todos os participantes. “Este curso é muito importante e ficamos felizes em contar com mais de 800 pessoas, foram mais de mil inscritos, o que demonstra o comprometimento com a missão de garantir a segurança das Eleições 2022”. O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), juiz Bruno D’Oliveira Marques, endossou o agradecimento e a parceria das forças de segurança e outros órgãos que participam do GGI.
Em função da polarização política, Volgane Carvalho ressaltou que os ânimos ficam mais exaltados e a eleição, mais acirrada. “Este cenário pode provocar algumas situações tanto de natureza eleitoral quanto de natureza penal. Nesse sentido, destaco o trabalho do TRE-MT com a elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrões (POPs), que preveem medidas de segurança para cada tipo de situação”. O analista judiciário do TRE-MA falou ainda sobre o que é proibido e o que é permitido na véspera e no dia da eleição, o poder de polícia, ausência e nomeação de mesários, proibição de utilizar o celular na votação, entre outros assuntos.
Participaram do curso, magistrados e servidores do TRE-MT, representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Guarda Municipal de Várzea Grande, Secretaria de Defesa Social de Várzea Grande e Assembleia Legislativa (ALMT).