quinta-feira, 18 abril, 2024
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Governo de MT gasta mais de R$ 3 milhões em passagens aéreas entre janeiro e maio deste ano

O governo de Mato Grosso gastou R$ 3.071.675,00 entre os dias 1º de janeiro e 14 de maio deste ano somente em passagens aéreas, conforme dados do portal “Mira Cidadão”, que detalha os gastos do estado.

Deste total, R$ 18.543,00 foram gastos em janeiro, R$ 1,427.834,00 em fevereiro, R$ 145.536,00 em março, R$ 1.474,456,00 em abril e R$ 5.306,00 entre os dias 1º e 14 de maio.

A maior parte dos gastos foi realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), com 89,8%, o que corresponde a R$ 2.761.435,82.

Questionada sobre o motivo dos gastos, a assessoria da SES disse que encaminhou a demanda para o setor responsável e só após poderá responder.

A Casa Militar foi responsável pelo gasto de 1,9% do total, enquanto a Unemat gastou 1,4%. Já a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) gastou 0,8%. O gabinete do governador Mauro Mendes (DEM) gastou 0,7% do total e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) 0,7%.

No mesmo período do ano passado, na gestão do ex-governador Pedro Taques, foram gastos R$ 7,8 milhões.

Estado de calamidade

Mauro Mendes decretou estado de calamidade financeira logo após assumir o governo de Mato Grosso alegando que o ex-governador deixou uma dívida de quase R$ 4 bilhões.

Entre as medidas tomadas pelo governador, estão a suspensão do pagamento de horas extras, exceto aos profissionais da segurança e da saúde; critérios de convocação para a prestação de serviços extras dos servidores; suspensão da tramitação de processos para a reestruturação e revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos, que impliquem em aumento da despesa de pessoal; além da proibição de afastamento de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.

O decreto de calamidade financeira permite que o governo renegocie contratos com fornecedores, suspenda serviços que não são essenciais e alongue o prazo pra pagamentos de dívidas com bancos e até com o Governo Federal. Também permite que ele gaste mais de 60% com a folha de pagamentos; esse é o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para União, estados e municípios.

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