Concorrência eletrônica prevê recuperação de 62,32 quilômetros da rodovia entre União do Norte, Matupá e Peixoto de Azevedo; sessão está marcada para 15 de julho
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou o edital de licitação para contratação de uma empresa de engenharia responsável pela restauração de 62,32 quilômetros da rodovia MT-322, no trecho entre o fim do perímetro urbano do distrito de União do Norte e o entroncamento com a BR-163, em Matupá. O investimento estimado é de R$ 61.129.398,58, e a concorrência eletrônica está marcada para o dia 15 de julho, às 9h, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG).
A obra será executada em um lote único, abrangendo os municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo, região considerada estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a mobilidade da população do norte mato-grossense. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no regime de empreitada por preço unitário, conforme previsto no edital.
De acordo com a Sinfra, as empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas até as 8h30 do dia 15 de julho. A abertura da sessão pública e o início da disputa de lances ocorrerão às 9h, seguindo o horário de Cuiabá. Todo o processo será realizado de forma eletrônica, garantindo ampla participação das empresas habilitadas.
Os recursos para execução da obra são provenientes do programa estadual de restauração de rodovias pavimentadas, com financiamento vinculado ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab Commodities). O edital estabelece ainda que a contratação seguirá as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, além da legislação estadual aplicável.
O documento também define critérios técnicos e operacionais para participação das empresas, incluindo exigências de habilitação, comprovação de capacidade técnica, apresentação de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da contratação e observância às regras de execução da obra. A licitação permitirá a participação de consórcios empresariais, desde que atendidas as condições previstas no edital.
A restauração da MT-322 integra as ações do Governo de Mato Grosso voltadas à recuperação da malha rodoviária estadual. Além de melhorar as condições de tráfego, a intervenção busca ampliar a segurança viária, reduzir custos logísticos e fortalecer a infraestrutura utilizada diariamente por moradores, transportadores e produtores rurais da região norte do Estado.
O edital completo está disponível para consulta e contém os projetos, cronograma físico-financeiro, estudos técnicos, matriz de riscos e demais documentos necessários para participação no certame. As empresas interessadas poderão solicitar esclarecimentos e apresentar eventuais impugnações dentro dos prazos estabelecidos pela comissão de contratação.