Mato Grosso tem mais de 400 obras públicas paralisadas. O levantamento consta no Sistema Geo-Obras do Tribunal de Constas do Estado (TCE). Algumas destas construções foram reiniciadas recentemente.
Para fazer um diagnóstico real desta situação e a motivação das obras paradas, uma comissão especial da Assembleial Legislativa, formada pelos deputados Max Russi (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Xuxu Dal Molin (PSC), Ulysses Moraes (DC) e Janaína Riva (MDB), tem um prazo de 180 dias para fazer uma avalição.
A comissão, presidida por Max, tem como suplentes Valmir Moretto (PRB), Sílvio Fávero (PSL), Romoaldo Júnior (MDB), Paulo Araújo (PP) e João Batista (Pros).
Na avaliação da presidente em exercício, deputada Janaína Riva (MDB), o governo precisa dar prioridade às obras que ainda não foram executadas em detrimento a novos convênios e empenhos.
“A preocupação é não perder recursos financeiros das edificações que já começaram ou que já tenham os recursos aportados. Hoje, tem obras paralisadas de prefeituras que já receberam metade da dotação orçamentária empenhada e ainda não receberam o restante”, explicou Janaina Riva.
De acordo com a parlamentar, a Comissão Especial tem o compromisso de apurar quantas obras existem paralisadas em Mato Grosso. “Vamos fazer um diagnóstico dos problemas de cada uma delas. Existem no Estado, por exemplo, muitas obras paradas do PAC (programa de aceleração do crescimento), que são financiadas com recursos do governo federal e do governo estadual”, explicou a presidente.
Como exemplo, ela citou a destinação de R$ 6 milhões à Região do Vale do Arinos – recursos do Ministério da Integração, mas o Estado não conseguiu um aporte de R$ 850 mil. “Isso impossibilitou o recebimento dos R$6 milhões. Agora, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fez o repasse”, afirmou a Janaina Riva.
Segundo Max, a comissão tem a meta de preparar um inventário físico financeiro, e com isso identificar e aplicar soluções definitivas sobre as obras paralisadas, evitando a perpetuidade do problema.
“Uma obra inacabada desperta a indignação de toda a sociedade. Todos os que têm a oportunidade de andar pelo nosso estado constatam facilmente a quantidade incontável de empreendimentos públicos iniciados e abandonados antes da devida conclusão. É um prejuízo imensurável aos cofres públicos e ao cidadão”, disse Russi.
