sábado, 25 maio, 2024
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Pescadores cogitam protesto contra Transporte Zero e ameaçam fechar pontes e estradas em MT

Integrantes de diversas colônias de pescadores em Mato Grosso farão uma manifestação em várias rodovias do estado, nesta sexta-feira (22). Os bloqueios deverão ocorrer nas cidades de Rosário Oeste, Cáceres, Barra do Garças, Barra do Bugres, Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande.

Eles reivindicam a derrubada da Lei do Transporte Zero, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2023. Forças de Segurança irão agir em caso de baderna.

Em ofícios enviados à Polícia Militar, associações de moradores apontam que as manifestações ocorrerão entre as 7h e 9h da manhã, de forma pacífica. Os grupos justificam que, como o tema será apreciado no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que o assunto tenha a atenção da população, da mídia, Poder Público, Judiciário e outras entidades, destacando que o ato é uma forma de divulgar o posicionamento da classe.

No documento, as associações se comprometeram a realizar os atos de forma ordenada e pacífica, destacando que cada manifestante tem suas responsabilidades e que irão arcar com as penas relativas as suas atitudes, se necessário. No entanto, áudios que circulam nas redes sociais apontam que alguns dos pescadores pretendem ‘radicalizar’ e bloquear as rodovias de forma permanente.

Em um deles, um pescador afirma que serão feitos bloqueios na ponte localizada na Rodovia Marechal Rondon, em Barra do Bugres, além do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. O manifestante divulgou que o protesto irá durar até que o Governo do Estado revogue a Lei do Transporte Zero.

“Sexta-feira a ponte de Barra do Bugres vai ser trancada. Só vai ser liberado quando for decretado a abertura da pesca para poder acabar com a Cota Zero.

Se alguém for viajar para Cuiabá ou para Tangará, não vai poder passar. Só ambulância e viatura. A ponte só vai ser desbloqueada se tiver um acordo, se não, vai ficar de quatro a cinco dias trancado. Já está tudo comunicado. O Trevo do Lagarto também vai ser trancado, na saída para Cáceres. Vamos entregar na mão de Deus”, afirmou.

Audiência no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, remarcou para o dia 2 de abril a audiência de conciliação para tratar sobre a Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca, comercialização e o armazenamento de algumas espécies de peixes por 5 anos em Mato Grosso. A classe pescadora e alguns políticos não concordam com o texto do Executivo estadual.

O debate estava agendado para o dia 26 de março, mas foi adiada a pedido do governador Mauro Mendes (União). Com a nova data marcada, a discussão sobre a legislação será debatida às 10 horas, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília (DF).

O texto em questão é alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a regra deve ser invalidada por afetar o modo de vida dos pescadores e “desrespeitar o princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício dos direitos culturais”.

Mudanças
Recentemente, o governo conseguiu aprovar um novo projeto de Lei na Assembleia Legislativa flexibilizando a proposta original. Contudo, o Palácio Paiaguás frisou que permanece vetado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período previsto no texto original.

O apontamento atual dos deputados e da comunidade ribeirinha é de que as espécies liberadas não têm tanto apelo comercial, o que não ajuda o pescado profissional com a alteração do projeto. A pesca continua permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas.

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