O Ministério Público Estadual, por meio da por meio da 2ª Promotoria Criminal, que tem a frente a promotora Carina Sfredo Dalmolin, publicou no último dia 06 de fevereiro, a portaria de instauração de inquérito civil nº 02/2020, que visa apurar o envolvendo o empréstimo de um caminhão pertencente ao presidente da câmara municipal ao poder público.
Conforme o Ministério Público, as notícias veiculadas em mídia local, bem como vídeos e áudios publicados em redes sociais no dia 05 de novembro de 2019, noticiando que um caminhão prancha Mercedez Benz 1519, cor amarela, placa JYZ-1556, de propriedade do Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado, teve seus pneus velhos substituídos por pneus novos no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, além de outros reparos mecânicos.
O Ministério Público levou em consideração que o caminhão, de propriedade do Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, foi cedido, aparentemente, de forma gratuíta para o Município de Alta Floresta, por meio de um termo de cessão temporária de veículo por empréstimo, pelo período de 11 de julho de 2019 até 30 de setembro de 2019, sem o devido procedimento licitatório.
Os documentos reunidos nos autos, relatam que além da noticiada troca de pneus, também houve a troca de outras peças mecânicas, tais como bomba d´água, sinaleira dianteira, lentes setas traseiras, baterias 150A, conforme consta no relatório de prestação de contas de peças mecânicas.
Assim, havendo a necessidade de apurar o caso em, especialmente com relação a eventual enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, foi instaurado o inquérito.
A promotora pediu para que o secretário de infraestrutura, Elói Luiz de Almeida e o servidor municipal José Carlesso compareçam à Promotoria de Justiça para prestarem declarações.
Na época, o presidente da câmara municipal, Emerson Machado, compartilhou via aplicativo um áudio onde apresenta seu posicionamento sobre o caso.
Segundo ele, a denúncia era fruto de perseguição política, uma vez que o autor do vídeo teria pretensões políticas e acrescentou que o caminhão foi legalmente cedido a prefeitura no período da estiagem para que a prefeitura colocasse um tanque de água para ser usado para molhar ruas de bairros não pavimentados.
Emerson destaca que em certo período foi comunicado que o caminhão seria utilizado para buscar uma esteira que a prefeitura havia ganho através de uma operação realizada no estado do Pará, ele teria sido contrário ao uso, mas mesmo assim a prefeitura usou o seu caminhão para buscar a máquina.
Porém, conforme Emerson, na viagem pneus estouraram e outros ficaram completamente danificados, o que resultou na necessidade da troca.
