domingo, 14 julho, 2024
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Juiz determina que autor de chacina em Sinop pague pensão mensal a filha de vítima

O Juiz da 3ª Vara Cível de Sinop, Cristiano dos Santos Fialho determinou que Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina que vitimou 7 pessoas em um bar em fevereiro de 2023, pague pensão à filha de uma das vítimas, Elizeu Santos da Silva, pelo menos temporariamente. Uma audiência de conciliação foi agendada para o próximo dia 25 de junho para decidir de vez sobre a pensão.

Além de Elizeu, então com 47 anos, os suspeitos Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro também mataram Orisberto Pereira Sousa, 38, Adriano Balbinote, 46, José Ramos Tenório, 48, o dono do bar Maciel Bruno de Andrade Costa, 35, Getúlio Rodrigues Frazão Junior, 36, e sua filha, Larissa Frazão de Almeida, 12. Ezequias acabou morrendo em confronto com a polícia e Edgar depois se entregou às autoridades.

Por ser menor, a filha de Elizeu foi representada por sua mãe G.D.S. na ação de indenização por dano moral. Ela pediu a concessão da tutela de urgência para o pagamento da pensão.

Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que foram apresentadas evidências suficientes sobre a culpa de Edgar no crime que vitimou o pai da menina. Além disso, também pontuou que ficou comprovado que ele era o responsável pelo sustento da família.

“Vislumbro o perigo na demora da prestação jurisdicional corporificado pelo risco que o decurso que o tempo pode catalisar, especialmente porque, ao que tudo indica, o falecido era o único provedor da família”, disse o juiz.

Por considerar este risco na demora da conclusão do processo, o magistrado deferiu parcialmente o requerimento de tutela de urgência e determinou que Edgar fique responsável por pagar à filha de Elizeu uma pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, enquanto perdurar o processo. Ele definiu este valor porque não ficou comprovado qual era o ganho financeiro de Elizeu.

O juiz ainda agendou uma audiência de conciliação para o próximo dia 25 de junho, a ser realizada de forma virtual, para decidir definitivamente sobre o pagamento de pensão.

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