A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o quinto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado no dia 29 de setembro, no valor total de R$ 1.965.610.737,14. Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15/09/2023.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Dados da 1ª Região Fiscal:
5º lote de Restituição – 29/09/2023EstadosContribuintesValor Total1ª RF124.173R$ 223.949.040,84Brasil1.261.100R$ 1.965.610.737,14
| DF | 30.962 | R$ 84.034.379,16 |
| GO | 36.230 | R$ 56.881.553,64 |
| MS | 19.821 | R$ 27.254.853,63 |
| MT | 30.002 | R$ 44.064.135,61 |
| TO | 7.158 | R$ 11.714.118,80 |
MALHA EM NÚMEROS
Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas.
Do total de declarações retidas em malha:
- 954.814 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir (IAR). O número corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;
- 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;
- 25.862 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal, neste ano de 2023 são:
58,1% – Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
27,6 % – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
10,0% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Dados da 1ª Região Fiscal:
IAR
(Imposto a Restituir)IAP
(imposto a Pagar)SSI
(Saldo de Imposto Zero)Total45.05234.3877.16726.99719.1287.0881ª RF102.90934.2392.671139.819
| Declarações retidas em Malha Fiscal na 1ª Região Fiscal | ||||
| DRF/BSB | 34.302 | 9.995 | 755 | |
| DRF/GOI | 23.667 | 10.007 | 713 | |
| DRF/ANA | 5.329 | 1.686 | 152 | |
| DRF/CBA | 20.625 | 5.833 | 539 | |
| DRF/CGE | 13.712 | 5.059 | 357 | |
| DRF/PAL | 5.274 | 1.659 | 155 | |