Apesar da alta e crescente arrecadação tributária, o Brasil quando comparado a outros países, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população. Na análise interna, entre as unidades da federação, há também uma disparidade entre os estados que é possível de ser medida, como mostram os dados da Segunda Edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) – Estadual, um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O cálculo do IRBES permitiu uma análise aprofundada da eficiência com que os recursos tributários são utilizados para promover o bem-estar social nas 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados revelaram que o Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná se destacam por alocar de forma mais eficaz esses recursos, refletindo em melhores indicadores de qualidade de vida para seus habitantes. Essa obra reflete a situação no ano de 2021 (período mais recente em que temos a divulgação de todos os indicativos e índices utilizados).
O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que, em relação à primeira edição do estudo, houve uma mudança na posição de alguns estados no ranking, com Santa Catarina e Rio de Janeiro trocando de lugar, respectivamente.
“A posição dos estados do Brasil, no ranking, revela um desafio crucial que é otimizar a aplicação dos recursos provenientes da arrecadação de tributos de forma a gerar benefícios concretos para a sociedade. A busca por políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e a melhoria das condições de vida dos cidadãos, em cada região, exige um esforço conjunto de todos os envolvidos. É fundamental identificar e implementar soluções eficazes que direcionem esses recursos, principalmente, para áreas como saúde, educação e infraestrutura, impactando positivamente a vida das pessoas”, declara Olenike.
Piores colocações no Brasil
Na última edição, o estudo apresentou mudanças significativas no ranking dos estados com menor índice de retorno do bem-estar social. Enquanto na divulgação anterior os piores colocados eram Bahia, Maranhão, Alagoas, Rondônia e Amazonas, nesta publicação a ordem foi alterada, com Rondônia, Piauí, Amazonas, Bahia e Roraima ocupando as últimas posições, respectivamente.
“Os resultados da pesquisa evidenciam uma forte correlação entre a região geográfica e o índice de retorno do bem-estar social no país. Enquanto as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentam melhores indicadores, como já esperado, por outro lado o Nordeste e o Norte concentram os piores desempenhos. Essa disparidade reflete a urgente necessidade de uma realocação mais equitativa dos recursos públicos, com foco em áreas como saúde, educação e infraestrutura, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. É fundamental que a sociedade e o poder público atuem em conjunto para garantir que os tributos arrecadados sejam investidos de forma a promover o desenvolvimento humano e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”, conclui o presidente-executivo e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike.
Edição do IRBES 2024, com análise dos países
Em outro estudo do IRBES, abrangendo os 30 países de maior carga tributária no mundo, utilizando-se os dados os dados de 2022, na última edição, coloca o Brasil, mais uma vez, na incômoda última posição, o colocando como o país que menos retorna à população os valores arrecadados em tributos. Já a Irlanda, líder do ranking pelo sexto ano consecutivo, demonstra um modelo de gestão fiscal eficaz, direcionando os recursos tributários para ações que promovem a melhoria da qualidade de vida.
Os dados do ranking global também destacaram que, além da campeã Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul, territórios também considerados desenvolvidos, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, quando o olhar é sobre a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
O Brasil, mesmo com sua arrecadação elevada, tem péssimo retorno desses valores, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai (9º) e Argentina (22º).
Metodologia do estudo IRBES por estados brasileiros
O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada estado. Quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. O IRBES é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do país (aqui no caso estados), com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significante do que o percentual da carga tributária, independentemente do IDH. Assim sendo, entendemos que o IDH, necessariamente, deve ter um peso bem maior para a composição do índice.
Sobre o IBPT
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.
Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.
Autores:
João Eloi Olenike – tributarista, contador, auditor, professor de gestão e planejamento tributário. presidente-executivo do IBPT – instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Gilberto Luiz do Amaral – advogado e contador, tributarista de inteligência de negócios, tributólogo, consultor de empresas, palestrante e professor de diversos temas na área tributária e de inteligência de negócios. presidente do conselho superior e coordenador de Estudos do IBPT .
Letícia Mary Fernandes do Amaral – advogada tributarista, tributóloga, consultora jurídica de empresas, palestrante e professora de diversos temas na área tributária. vice-presidente do IBPT e diretora fundadora do IBPT Educação.