A Prefeitura de Alta Floresta publicou um processo licitatório visando a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da administração municipal. O certame, na modalidade Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços (SRP), tem abertura das propostas marcada para o dia 31 de julho de 2026, às 8h30, e prevê um valor estimado de R$ 1.008.000,00.
De acordo com o Termo de Referência, a contratação contempla o fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas (marmitex), refeições na modalidade self-service e serviços de coffee break, destinados às secretarias, departamentos e demais órgãos da Prefeitura de Alta Floresta durante reuniões, treinamentos, capacitações, eventos institucionais e outras atividades administrativas que demandem suporte alimentar.
O documento estabelece que o processo será realizado pelo critério de menor preço por item, permitindo a participação de empresas especializadas em diferentes segmentos da alimentação. A contratação será feita por meio de Ata de Registro de Preços, com vigência prevista de 12 meses, possibilitando que os serviços sejam contratados de forma parcelada conforme a necessidade da administração pública.
O levantamento técnico elaborado pela Prefeitura prevê a contratação dos seguintes serviços:
- 500 refeições self-service, com valor unitário estimado em R$ 86,00, totalizando R$ 43 mil;
- 10 mil serviços de coffee break, ao custo estimado de R$ 45,50 por pessoa, somando R$ 455 mil;
- 15 mil marmitas, com valor estimado de R$ 34,00 cada, alcançando R$ 510 mil.
O valor global estimado para o registro de preços é de R$ 1.008.000,00.
Segundo o Termo de Referência, a utilização do Sistema de Registro de Preços não obriga a Prefeitura a contratar a totalidade dos quantitativos previstos. As aquisições serão realizadas conforme a necessidade das secretarias municipais ao longo da vigência da ata, observando disponibilidade orçamentária e interesse da administração.
As marmitas e os serviços de coffee break deverão ser fornecidos em até 24 horas após a solicitação formal da administração. Já as refeições na modalidade self-service deverão estar disponíveis em estabelecimento da empresa contratada localizado no perímetro urbano de Alta Floresta, obedecendo às exigências de higiene, segurança alimentar e atendimento previstas na legislação sanitária.
O edital prevê que as empresas participantes deverão comprovar capacidade técnica, possuir atividade econômica compatível com o objeto da licitação, apresentar alvará de funcionamento e licença sanitária vigentes, além de atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Também está prevista fiscalização durante toda a execução da futura ata de registro de preços, incluindo o acompanhamento da qualidade dos alimentos, prazos de entrega, condições de transporte e cumprimento das obrigações contratuais.
Conforme justificativa apresentada pela administração municipal, a contratação busca garantir suporte alimentar adequado para servidores e participantes de reuniões, cursos, treinamentos, eventos institucionais e atividades operacionais promovidas pelo município, assegurando condições para o desenvolvimento das ações administrativas e a continuidade dos serviços públicos.