segunda-feira, 15 julho, 2024
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Alta Floresta: fiscalização ambiental identifica infratores de descarte irregular de lixo na 3ª leste

Após denúncia de Descarte de Lixo de forma irregular a beira da estrada e dentro de córrego na 3º Leste no município de Alta Floresta, a Secretaria de Desenvolvimento através da Direção de Meio Ambiente identificou os possíveis infratores pelo dano ambiental. A denúncia sobre o descarte levou a equipe de Fiscalização Ambiental, chefiada pelo Fiscal Oseias Cunha para o local onde foi realizado o levantamento de dados da qual levou a equipe aos principais suspeitos.

Os procedimentos iniciais foram de primeiramente fazer um levantamento prévio do local, identificar e notificar os principais suspeitos a prestarem esclarecimentos sobre o descarte de lixo e assim tem inicio a investigação do ocorrido e dos envolvidos.

No caso da 3º Leste, os envolvidos informaram que terceirizaram o frete para ser levado ao Aterro Sanitário Municipal, mas como não conseguiram apresentar o possível responsável tiveram que assumir todo o tramite legal.

Todos os processos referentes a danos ambientais são encaminhados cópias dos processos ao Ministério Público onde os envolvidos podem responder cível e criminalmente.

O lixo descartado a beira da Estrada da 3º Leste foi denunciado no dia 20/05/2019 Segunda-Feira, identificado os envolvidos no dia 22/05/2019 Quarta-Feira e recolhido já no dia 23/05/2019 Quinta-Feira pelos autuados.  Os envolvidos além de recolherem o lixo e darem o seu correto destino, deverão fazer o recolhimento de valores (multas) regidos pelo Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 1789/2009 dentro dos prazos legais.

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