quarta-feira, 19 junho, 2024
InícioCIDADESAlta Floresta: CDL vai a câmara pedir mudança em lei para evitar...

Alta Floresta: CDL vai a câmara pedir mudança em lei para evitar concorrência desleal de ambulantes e feiras itinerantes

A reunião foi realizada no final do mês de março, uma comissão de lojistas formada por cinco diretores da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Alta Floresta (CDL), esteve no poder legislativo para discutir sobre as feiras itinerantes que acontecem em Alta Floresta.

Conforme repassado, pela assessoria, os lojistas propuseram aos legisladores a alteração da legislação municipal vigente tornando a concorrência igual para todos e eliminando a deslealdade.

O grupo que representou a CDL espera que as mesmas medidas impostas ao comércio local,  sejam aplicadas também àqueles grupos que por ventura virem para Alta Floresta com o comércio itinerante.

A Câmara Municipal, que tem acompanhado de perto esta situação, se colocou à disposição para debater o assunto junto ao Executivo Municipal.

Os diretores da CDL entregaram duas propostas de lei aos vereadores. A primeira proposta trata das Feiras Itinerantes e tem o objetivo de adequar as normas de regularização tributárias e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para preservar a igualdade de concorrência com as empresas legalmente constituídas em Alta Floresta.

Já a segunda proposta é especifica sobre os ambulantes e visa normatizar o comércio dos ambulantes em Alta Floresta, atendendo uma regulamentação de produtos, serviços e alimentos, observando as normativas tributarias, sanitárias e ambiental, exigindo maiores responsabilidades esse tipo de atividade comercial.

Participe do nosso grupo de Whatsapp

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Mais popular

Feito com muito 💜 por go7.com.br
Pular para o conteúdo