Tag: Projeto

Prefeito veta integralmente projeto “Caminho Seguro” e aponta inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Câmara de Alta Floresta

Projeto Visão Ideal leva atendimento a trabalhadores da indústria em São José do Rio Claro e Nova Maringá

Projeto de lei prevê multa de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos para motoristas embriagados que causarem mortes

Prefeitura sanciona lei que autoriza até R$ 1,2 milhão para a Expoalta 2026 em Alta Floresta

Prefeito veta integralmente projeto sobre plantio de árvores próximo à rede elétrica em Alta Floresta

Projeto que aumenta pena para furto, roubo, receptação e latrocínio aguarda sanção

Projeto de lei quer barrar participação de parlamentares e parentes até o 3º grau em contratos públicos em MT

Projeto de lei sugere criar CNH separada para carros automáticos e manuais

Prefeitura veta projeto da Câmara que criaria Centro de Zoonoses em Alta Floresta por interferência administrativa e possíveis irregularidades constitucionais

Projeto de Lei prevê desconto no IPVA para doadores de sangue em MT