Tag: Decreto

Jogo da Seleção: decreto reduz horário de atendimento da Prefeitura de Alta Floresta na segunda (29)

Prefeitura de Alta Floresta decreta ponto facultativo nesta sexta, 5 de junho

Governador assina decreto e garante repasse aos municípios para manutenção de estradas

Governo de Mato Grosso publica decreto que estabelece período proibitivo de uso do fogo

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 2 de abril em Alta Floresta

Colíder: estradas destruídas e comunidades isoladas levam prefeito decretar emergência

Decreto regulamenta pagamento do IPTU e da coleta de lixo em Alta Floresta no exercício de 2026

Prefeitura de Colíder divulga horários de funcionamento e pontos facultativos no fim de ano

Governo de Mato Grosso aciona STF contra decreto ilegal de Lula

Governador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT