A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto nº 280/2026, convocando oficialmente a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2026. O evento terá como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” e reunirá representantes do poder público, profissionais da saúde, usuários do sistema e membros da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
O decreto foi assinado pelo prefeito Valdemar Gamba na segunda-feira (22) e estabelece as diretrizes para a realização da conferência, considerada um dos principais espaços de participação popular na construção das ações e estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o documento, a conferência será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por uma comissão indicada pelo próprio conselho em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. Em caso de ausência ou impedimento do presidente, a condução dos trabalhos ficará sob responsabilidade do secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde.
As conferências municipais de saúde têm como objetivo promover o diálogo entre gestores, trabalhadores da saúde e a população, permitindo a avaliação das políticas públicas já existentes e a formulação de propostas para aprimorar os serviços oferecidos à comunidade. As deliberações aprovadas nesses encontros costumam subsidiar debates em etapas estaduais e nacionais da área da saúde.
O regimento interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde será elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão responsável por acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas do setor no município.
Segundo o decreto, todas as despesas relacionadas à organização e realização do evento serão custeadas por dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
A expectativa é que a conferência reúna representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir desafios, prioridades e estratégias voltadas à melhoria da assistência à saúde pública local, fortalecendo os mecanismos de participação social previstos na legislação do SUS.