O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma proposta de emenda à Constituição que sugere o fim da reeleição aos cargos de presidente, governador e prefeito, além de estabelecer que o mandato dos chefes de Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é de que o tema entre na pauta após as eleições e, caso seja aprovado, valha a partir de 2026.
A PEC sobre o assunto foi apresentada em junho pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O parlamentar defende a extinção da possibilidade de recondução ao Executivo por entender que quem está no exercício do cargo tem vantagem em relação aos demais candidatos, podendo vencer a eleição com mais facilidade.
Na Câmara, uma PEC feita em 2003 também propunha extinguir a reeleição. O texto, entretanto, começou a avançar apenas em 2017. Ao longo das análises por comissões, a redação da proposta foi alterada e, novamente, os parlamentares decidiram descartar a parte sobre recondução de presidente, governador e prefeito. A PEC está pronta para ser votada no plenário desde então. Naquele ano, o texto até entrou na pauta, mas a análise foi adiada quatro vezes e nunca mais recebeu a atenção dos deputados.
“Eu tenho certeza de que o Congresso Nacional vai se debruçar sobre essa matéria. Acredito que há certa simpatia e adesão a essa tese do fim da reeleição no Senado Federal. Vejamos, agora, o melhor momento para debater a ideia e construir uma proposta que certamente será muito útil ao país”, destaca.
Na opinião de Pacheco, “a gestão pública feita sem o propósito de uma reeleição normalmente é uma gestão pública mais criteriosa e mais afeita a realizações imediatas sem populismo e sem intenção eleitoral”.
