sexta-feira, 26 abril, 2024
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Prefeito de Alta Floresta confirma presença na sessão desta terça para prestação de contas do semestre

O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, informou na semana passada por meio de ofício enviado à Câmara Municipal que estará presente na Sessão Ordinária desta terça-feira (16.08) para apresentar aos vereadores a prestação de contas da gestão.

A presença do chefe do Executivo Municipal na sessão ordinária do Poder Legislativo cumpre dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

O artigo 32 da Lei Orgânica regulamentado pelo artigo 230-A do Regimento Interno da Casa de Leis estabelece que o prefeito deve comparecer semestralmente à Câmara Municipal para apresentar relatório geral sobre sua administração e responder às indagações dos vereadores.

Na sessão desta terça-feira, após a leitura das matérias em apresentação, a tribuna será colocada inicialmente à disposição do prefeito Valdemar Gamba por até 45 minutos.

Na sequência, os vereadores terão cinco minutos para uso do espaço da tribuna livre por até 5 minutos conforme a inscrição e ordem do sorteio bimestral. Além de poderem falar sobre qualquer tema, os vereadores também poderão formular suas perguntas ao gestor.

Após os pronunciamentos dos vereadores, a tribuna novamente será disponibilizada ao Chefe do Poder Executivo por até 20 minutos, para responder as indagações dos vereadores.

Para concluir, caso algum vereador não fique satisfeito com a resposta dada, será concedido novamente o tempo máximo de até 2 minutos para que possa reformular a pergunta, e ao Chefe do Poder Executivo até 10 minutos para responder as perguntas refeitas.

A Sessão Ordinária terá início a partir das 09h00 e será transmitida através da página da Câmara no Facebook.

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