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AL aprova a proibição do passaporte da vacina em MT

Diante de debates acalorados e manifestações de militantes em plenário, o projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso foi aprovado em primeira votação, na noite de ontem quarta-feira (5). Os únicos contrários à matéria foram os deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT.

Durante o pequeno expediente, Lúdio chegou a apresentar um substitutivo integral ao projeto dando à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso a autoridade para decidir a exigência ou não do comprovante de vacinação no Estado. Entretanto, a proposta foi rejeitada oralmente pela Comissão de Saúde e Previdência Social, que é presidida pelo deputado Dr. João (MDB). 

“Estou apresentado um substitutivo integral ao projeto do deputado Gilberto Cattani para colocar esse tema no lugar correto onde ele precisa ser tratado. Não cabe à Assembleia adotar nenhuma lei adotando, muito menos proibindo o passaporte sanitário. Essa competência é da Secretaria de Saúde e está previsto no código sanitário do Estado”, disse.

Na sessão, a maioria dos deputados compartilharam dos mesmos discursos em prol da proibição do passaporte vacinal. As declarações foram recebidas com palmas e gritos de populares que acompanhavam as discussões da galeria do Parlamento Estadual.

“Passou da hora da gente votar e não podemos passar de hoje. Precisamos dar um basta nessa situação para que essas pessoas possam continuar sua vida normal, trabalhando e fazendo suas atividades. Esse negócio de ficar pedindo visto e protelando já deu. Eu acho que os negacionistas não somos nós”, disparou o deputado Elizeu Nascimento (PSL).

Vista negada
Durante a votação, o deputado Valdir Barranco (PT) tentou fazer um novo pedido de vista do projeto e recebeu o apelo do presidente da ALMT e de outros colegas para que abrisse mão da solicitação.

“Deputado Valdir Barranco, eu peço encarecidamente: se o senhor puder tirar esse pedido de vista para que a gente possa concluir essa votação hoje. Eu fiz esse compromisso com o deputado Gilberto Cattani. Caso contrário vou ter que convocar uma nova sessão”, apelou.

Na sequência, o deputado Ulysses Moraes (PSL) também tentou “comover”o petista pedindo que ele tivesse sensibilidade com as pessoas que estavam acompanhando a sessão presencialmente no plenário há várias semanas. “Muita dessas pessoas nem moram aqui e vão ter que voltar amanhã. Se o senhor puder que considerar isso”, complementou.

Entretanto, Barranco argumentou que as manifestações fazem parte do Legislativo e manteve o pedido de vista. “Quero só dizer ao deputado Ulysses que é da natureza do parlamento a discussão e a ocupação das galerias. Eu já presenciei os trabalhadores ocuparem essas galeras, perderem as votações e irem para casa normalmente”, disse.

Após consultar a assessoria jurídica da ALMT, Russi comunicou ao petista que, por conta da pauta tramitar em regime de urgência, não caberia vista. Com isso, a matéria foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos deputados.

O projeto

Alvo de polêmicas, o texto foi inicialmente apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB) no ano passado. Contudo, após um acordo, a parlamentar resolveu transferir a autoria do projeto para o deputado Gilberto Cattani (PSL), que apresentou um substitutivo integral à matéria nesta terça.

A nova proposta apresentada por Cattani tem como seu principal objetivo impedir a exigência do comprovante de vacinação em qualquer estabelecimento do Estado. “Este novo projeto propõe que os cidadãos do Estado de Mato Grosso fiquem desobrigados de apresentar qualquer tipo de comprovante de vacinação contra a covid-19 e suas variantes, como exigência para acesso a qualquer estabelecimento, seja ele público ou privado”, explicou o deputado.

Viveiro interno

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