A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na última terça-feira (4.11) a Operação Fio de Aço para desarticular um esquema criminoso que simulava concorrência e direcionava a contratação de empresas para a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos. A fraude atingiu pacientes de diversas cidades, com destaque para Alta Floresta e Guarantã do Norte, além de Tangará da Serra.
O prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema é estimado em até R$ 8 milhões, com procedimentos chegando a ser superfaturados em mais de 900%.
Fraude e Superfaturamento
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o grupo criminoso montou uma estrutura para apresentar orçamentos superfaturados em processos de pacientes que buscavam acesso à saúde via decisões judiciais. Uma denúncia encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que detectou sobre preço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.
Em um dos casos analisados, um procedimento orçado em R$ 16 mil por um hospital público foi cotado pelas empresas do grupo por valores acima de R$ 144 mil, configurando um superfaturamento alarmante.
O modus operandi consistia em simular a concorrência. Na aparência, diferentes empresas apresentavam orçamentos. No entanto, as investigações revelaram que essas empresas eram, na essência, controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas, visando garantir o pagamento de valores superfaturados por meio de alvarás judiciais e a apropriação de dinheiro público. A polícia notou que o mesmo número de telefone aparecia em orçamentos de várias empresas.
Denúncia partiu do Judiciário
A Operação Fio de Aço teve início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que notou discordâncias e sobrepreços em orçamentos apresentados em processos de diferentes comarcas.
O nome da operação, “Fio de Aço”, é uma alusão ao material usado em cirurgias e, metaforicamente, à ligação e identificação de diferentes empresas do ramo médico-hospitalar, inclusive ‘fantasmas’, a partir de um ponto em comum.
Mandados e Medidas Cautelares
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e nos endereços dos investigados.
A juíza Edna Ederli Coutinho decretou, além das buscas, medidas duras contra os envolvidos:
- Sequestro de bens imóveis e veículos, e bloqueio de bens e valores (incluindo um bloqueio inicial de R$ 388 mil), tanto das empresas quanto de seus sócios.
- Proibição de os investigados manterem contato entre si e com testemunhas (como servidores da Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário).
- Entrega de passaportes e proibição de se ausentar da Comarca sem autorização.
- As empresas e seus representantes foram proibidos de contratar com a Administração Pública em qualquer esfera.
O inquérito visa apurar os crimes de corrupção, fraude à licitação e peculato.