O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) identificou, na sexta-feira (11), uma atividade de garimpo sem autorização ambiental em uma chácara na região de Poconé, em Mato Grosso. Durante a fiscalização, os policiais constataram a existência de uma planta de lavagem de minério sem Licença de Operação ou outro documento que autorizasse o funcionamento do empreendimento.
A fiscalização ocorreu após uma denúncia sobre possível garimpo ilegal. A equipe do BPMPA esteve no local e encontrou a estrutura de beneficiamento de minério paralisada para manutenção.
Segundo o BPMPA, levantamentos realizados por meio de imagens de satélite e com apoio da Agência Local de Inteligência indicaram que a estrutura teria funcionado no dia anterior à fiscalização.
Durante a ocorrência, os policiais também realizaram consultas na plataforma ArcGIS e em outros sistemas governamentais para verificar a situação ambiental do empreendimento.
A equipe foi recebida por um funcionário do proprietário da área. Conforme o relato registrado no atendimento, ele informou que o empreendimento já havia funcionado anteriormente e que estaria realizando a manutenção da estrutura para que a atividade pudesse voltar a operar.
Ainda de acordo com o BPMPA, não foram apresentados documentos que comprovassem a autorização ambiental para o funcionamento do garimpo.
Após a inserção das coordenadas da área nos sistemas de georreferenciamento utilizados durante a fiscalização, os policiais constataram que a área efetivamente explorada estava fora do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e parcialmente localizada em área consolidada.
Segundo a fiscalização, a ausência de autorização ou Licença de Operação caracterizou a exploração mineral em desacordo com o licenciamento ambiental vigente.
Diante das irregularidades apontadas, o BPMPA realizou a apreensão administrativa dos equipamentos utilizados na atividade e determinou o embargo da área.
Foram apreendidos uma plataforma de lavagem e uma centrífuga concentradora. Como os equipamentos não puderam ser transportados, permaneceram no local sob responsabilidade de um fiel depositário, conforme os procedimentos registrados pela equipe.
A ocorrência resultou na emissão de Auto de Inspeção, Auto de Infração, Termo de Embargo, Termo de Apreensão e Termo de Depósito.
A multa aplicada foi de R$ 23 mil.