domingo, 16 junho, 2024
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Alta Floresta: trabalhador procura Polícia para denunciar situação análoga a escravo

Um homem de 31 anos procurou a Polícia Militar na tarde de ontem, segunda-feira (08), para comunicar uma situação que conforme ele caracteriza análogo a escravidão.

O trabalhador relatou que trabalha desempenhando a função de serviços gerais na propriedade localizada na comunidade Pista do Cabeça e que no domingo, saiu da fazenda por estar vivendo em situação de risco.

O comunicante informou que dorme em uma rede num barraco de lona e que a noite haviam muitos morcegos. Além disso, declarou que não era oferecida alimentação para ele.

Para a Polícia o homem ainda detalhou que foi contratado pelo gerente da fazenda e que os seus documentos teriam ficado em poder do escritório que presta serviços para a propriedade.

O caso foi encaminhado à Policia Civil de Alta Floresta.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

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