Uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu os habeas corpus pedidos pelos 3 militares acusados de matar o tenente Carlos Scheifer, em uma operação em maio de 2017. Apesar da denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) indicar que a vítima teria sofrido uma emboscada pelos colegas, dois dos integrantes da 1ª Câmara votaram que o foi apenas um acidente.
O pedido começou a ser julgado na 1ª Câmara em 30 de abril, mas foi suspensa após pedido de vista do desembargador Orlando Perri. Após o período de análise, Perri elencou mais de 10 razões pelas quais não seria possível afirmar que Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino teriam planejado a morte de Sheifer.
Segundo Perri, a “perícia mostrou que as condições de visibilidade não permitiam enxergar uns aos outros”, o que teria causado o “acidente”. O desembargador também enfatizou que os envolvidos prestaram socorro à vítima e à levaram ao hospital mais próximo, além de fazerem o procedimento de reanimação durante o percurso.
Para Perri, a escolha de Scheifer em realizar a ação em condições de pouca visibilidade mostra que não houve planejamento e que as acusações de que eles teriam planejado a morte da vítima foram “ilação da promotoria”, ou seja, dedução a partir de fatos como a reunião dos 3 envolvidos no hospital após o atendimento de Scheifer.
Os acusados estão presos desde março, após uma decisão da Vara Militar de Cuiabá, que acatou a denúncia do MPE. A motivação do crime, segundo o MPE, foi evitar que a vítima adotasse medidas contra os denunciados que pudessem resultar em responsabilização e, até mesmo eventual perda da farda, por desvio de conduta em uma operação que culminou na morte de um dos suspeitos de roubo na modalidade “novo cangaço”. À época, Scheifer comandava ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
