domingo, 14 julho, 2024
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Posse de novos defensores garante presença da Defensoria Pública em 100% das comarcas de Mato Grosso

A posse dos novos defensores públicos, que ingressaram na carreira em 2023, permitiu que a Defensoria Pública do Estado alcançasse o marco histórico de prestar atendimento nas 79 comarcas de Mato Grosso. A efetivação do quadro ocorrerá logo após o retorno do recesso forense, com a lotação dos nove defensores públicos empossados no dia 4 de dezembro. 

Ao longo do último ano, foi possível expandir a presença do órgão para sete comarcas que antes não contavam com nenhum tipo de atendimento da Defensoria Pública. Em janeiro foi a vez da comarca de São José do Rio Claro, que engloba o município de Nova Maringá e o distrito de Brianorte. 

Depois, com a posse dos primeiros defensores públicos em novembro, as comarcas de Jauru, Porto Esperidião, Marcelândia, Nova Monte Verde, Apiacás, Matupá e 15 municípios e distritos ligados a elas também passaram a oferecer atendimento da instituição Além disso, as comarcas de Campo Novo dos Parecis, Sapezal, Cláudia e Guarantã do Norte, que até então só ofereciam atendimento online, passaram a ofertar serviços jurídicos gratuitos de maneira presencial.

Em 2024, com a lotação dos demais defensores públicos que já tomaram posse, a Defensoria Pública estará presente também nas comarcas de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Querência, Rio Branco e Vila Rica. 

De acordo com a defensora pública-geral, Luziane Castro, paralelo aos esforços de ampliar o número de membros do órgão e sua estrutura, os gestores do órgão também têm se esforçado para chegar à população mais carente por meio do uso de alternativas como a promoção de mutirões, expedições e do uso de ferramentas tecnológicas.  

A defensora-geral reforça que, para 2024, o foco da gestão será a estruturação de espaços físicos nos locais onde o órgão vai inaugurar atendimentos. “Apresentamos ao Governo do Estado o modelo que chamamos de Eco Núcleos, que são estruturas sustentáveis, que contam com energia solar, aproveitamento de água e cuja estimativa de entrega, após licitação, é de três meses. É a produção de um local de trabalho mais rápida e mais barata que a de alvenaria, para que possamos ter, em tempo hábil, as portas efetivamente abertas à população. Esse será o nosso principal foco no próximo ano”, pontuou. 

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