Estelionatários fazem uma vítima a cada hora em Mato Grosso. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que em 2019 foram registradas mais de 7,7 mil ocorrências, uma média de 21 por dia. Em relação ao ano anterior, quando foram mais de 6,5 mil casos, o aumento é de 17%.
E os criminosos têm se aperfeiçoado cada vez mais. O golpe que antes tinha essencialmente público mais vulnerável como vítima, agora, com o avanço das tecnologias, ampliou o leque de pessoas passíveis a terem prejuízos.
Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Bernazolli, explica que o estelionato é um crime doloso previsto no artigo 171, do Código de Processo Penal. É enquadrado como crime, obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. A pena é de um a 5 anos de prisão e multa.
“O estelionato é quando o agente usa de habilidade para enganar ou fraudar uma situação e obter para si uma vantagem ilícita”, resume. Bernazolli enfatiza que o estelionato tem uma pena base muito pequena e o juiz pode aplicar outras medidas diferentes da prisão. O estelionato simples, por exemplo, não leva a prisão imediatamente. “O que se observa é que o crime é praticado por uma pessoa que goza de ‘inteligência’ em determinado assunto. Mas, dificilmente quando essa pessoa vai presa, ela aplicou apenas um golpe. Há sempre a modalidade de crime continuado”.
Quanto às vítimas, ele cita que há um grupo de vulnerabilidade como pessoas que aguardam por procedimentos de saúde e idosos, que não dominam a tecnologia. No entanto, com a evolução da tecnologia, demais pessoas entram no alvo de estelionatários. Por isso, o advogado frisa que é importante a população se cercar de cuidados, principalmente ao fechar negócios. “Precisamos de campanhas de conscientização, pois ninguém está imune de ser vítima. As práticas dos estelionatários evoluem constantemente. O que falta à população é informação”.
