Alta Floresta sediou, na semana passada, a Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que reuniu representantes de cinco municípios do Norte de Mato Grosso. A iniciativa integrou as ações do Projeto Terra Nutre, voltado ao apoio à implementação do programa e ao aprimoramento da gestão da alimentação escolar no estado.
Participaram da capacitação secretários municipais de Educação e Agricultura, nutricionistas e profissionais das áreas administrativa e de licitação de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Carlinda, Paranaíta e Nova Bandeirantes.
A oficina foi promovida por um consórcio de instituições formado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental, Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), Instituto Comida e Cultura, Instituto Comida do Amanhã, Conexões Sustentáveis (Conexsus) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso (Funadif).
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou do encontro por meio da gerente de Agricultura Familiar, Nathacha de Carvalho. Durante a programação, ela apresentou orientações sobre os procedimentos relacionados aos recursos destinados à alimentação escolar e destacou a importância da preparação das equipes municipais para executar as aquisições.
Segundo Nathacha, Mato Grosso tem avançado na utilização de recursos próprios para a compra de alimentos destinados à rede escolar. A representante da AMM também ressaltou a necessidade de orientar gestores, equipes técnicas e instituições de apoio sobre os requisitos para implementar esses procedimentos nos municípios.
A capacitação buscou contribuir para que as administrações municipais aprimorem seus processos de aquisição, ampliando as condições para a participação de agricultores familiares no fornecimento de alimentos às escolas.
A diretora-adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Camila Rodrigues, explicou que a oficina também teve como objetivo atualizar os profissionais sobre as novas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com ela, a programação incluiu a troca de experiências e orientações sobre fluxos e procedimentos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais. A proposta também prevê o acompanhamento das rotinas municipais, com o objetivo de fortalecer a execução do programa e tornar os processos mais eficientes e equitativos.
A diretora do Instituto Comida do Amanhã, Francine Teixeira Xavier, destacou que a iniciativa busca enfrentar dificuldades na implementação da política pública e contribuir para a melhoria da alimentação oferecida aos estudantes.
Ela também enfatizou a relação entre a qualidade da alimentação escolar e o desenvolvimento local, especialmente por meio do fortalecimento da produção da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais.
No segundo dia da oficina, a programação começou às 7h30, com palestra de Nathacha de Carvalho sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e inspeção sanitária.
A agenda também incluiu apresentação sobre a utilização de cofinanciamento para chamadas públicas, atividades colaborativas, avaliações e discussões sobre outros aspectos da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A capacitação buscou fortalecer a atuação dos municípios envolvidos, aprimorando os procedimentos administrativos e técnicos necessários à execução do PNAE e à participação dos produtores locais no fornecimento de alimentos para as redes municipais de ensino.
*com informações da AMM