Com objetivo de firmar estratégias para a redução das diversas formas de violência escolar na rede pública, a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 500km de Cuiabá) promoveu uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação e com a Diretoria Regional de Educação, no dia 13 de abril. A iniciativa atende ao objetivo estratégico “exigir a redução das diversas formas de violência escolar na rede pública” previsto no Planejamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o quadriênio 2020-2023.
Coordenada pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan, a reunião contou com presença da secretária Municipal de Educação, Sandra da Conceição Donato Ferreira, da diretora regional de Educação Adjunta, Cristiane Valéria Costetti Zubler, de servidores da Promotoria e gestores escolares. Conforme o promotor, foram convidados representantes de todas as escolas da rede pública na cidade, totalizando aproximadamente 70 unidades.
No encontro, foram expostos os principais problemas enfrentados nas unidades e definidas estratégias para o enfrentamento à violência. “Em vez de apresentarmos uma proposta para as escolas, fizemos diferente. Abrimos espaço para ouvi-los, para que os gestores dissessem quais são os problemas enfrentados e quais medidas devem ser adotadas para minimizá-los. Ou seja, nada foi imposto. Afinal, eles que vivenciam e conhecem a realidade da educação. Nós, do Ministério Público, estamos à disposição para trabalharmos juntos”, explicou Nilton Padovan.
Entre as condutas reprováveis apresentadas pelos gestores escolares estão a falta de respeito aos profissionais da educação por parte dos pais e alunos, agressividade física e verbal entre estudantes, consumo de entorpecentes e cigarros, prática de bullying, uso de aparelho celular durante as aulas e deterioração do patrimônio escolar.
Para combater as adversidades, foram sugeridas como estratégias a criação do programa “Pais nas escolas”, visando a aproximação com a comunidade escolar por meio de reuniões e palestras, e da campanha “Quem falta faz falta”, objetivando o resgate das crianças faltosas. Também foram propostas a divulgação dos 10 vídeos orientativos e pedagógicos do projeto “Prevenção Começa na Escola”, reunião entre os representantes das escolas e integrantes do Conselho Tutelar e aumento da frequência da ronda escolar feita pela Polícia Militar.
Para cada ação sugerida foram estabelecidos prazos. Assim, no término do encontro, o promotor de Justiça Nilton Padovan notificou os presentes para que deem cumprimento ao que foi acordado.
