A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto nº 310/2025, que estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (21 de novembro). A medida foi assinada pelo prefeito Valdemar Gamba e já está em vigor a partir da data de sua publicação.
O decreto considera que no dia 20 de novembro, quinta-feira, é celebrado o Dia da Consciência Negra, feriado nacional. Com isso, o expediente nas repartições municipais será facultativo no dia seguinte, 21, formando assim um feriado prolongado para os servidores públicos.
No entanto, o documento ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como setores de saúde, segurança e outros plantões indispensáveis, cuja prestação não pode sofrer interrupções.
De acordo com o Artigo 2º do decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais assegurar o funcionamento das atividades essenciais sob suas responsabilidades.
O decreto ainda informa que entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação oficial, revogando quaisquer disposições anteriores em contrário.
Com a decisão, a administração municipal reforça a importância do Dia da Consciência Negra e organiza o funcionamento da estrutura pública para o período de feriado prolongado.
