Foi publicado pela prefeitura municipal de Alta Floresta o edital 003/2023, que tem por objetivo credenciamento de empresa especializada para serviços de retirada e substituição de braços (se necessário) e luminárias pertencentes a iluminação pública do município de Alta Floresta.
Pelo edital, serão 5.000 pontos a serem atendidos, ao custo unitário de R$ 141,50, totalizando R$ 707.500,00 a serem investidos.
O prazo para credenciamento vai até o dia 18 de maio. Todos os equipamentos, funcionários e demais despesas necessárias para realização do serviço será por conta da contratada, inclusive veículo especial para alcance no local (caminhão com sexto aéreo) incluindo motorista e combustível.
Conforme pontuado no edital de licitação, o município de Alta Floresta não possui em seu quadro de profissionais o quantitativo suficiente para realizar tal serviço, pois conta com mais de 5.000 cinco mil pontos a serem substituídos. Além disso, o município não possui estrutura física para atuar frente a este serviço, pois depende de caminhões e equipamentos específicos.
A substituição das luminárias deverá ocorrer conforme a classificação de cada via a ser beneficiada, a afim de atender integralmente ao Programa MT Iluminado.
No edital, o poder público justifica que com o objetivo de modernizar o Parque de Iluminação Pública do Estado de Mato Grosso e melhorar a qualidade de vida nos municípios, o Governo do Estado criou o programa MT Iluminado.
O Governo de MT adquiriu, por meio de concorrência pública internacional, 385.489 luminárias de LED para atender aos 136 municípios que responderam formalmente ao chamado de adesão ao Programa, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, com o apoio técnico do MT Participações e Projetos – MT PAR.