Na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público. Considerando a data, através do Decreto Municipal nº 296/2024, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas da Gestão Municipal.
De acordo com o documento, no Art 1º, fica decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 28 de outubro, segunda-feira. Ainda no Art. 1º, no parágrafo único, o disposto no artigo não se aplica aos plantões necessários e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Ainda de acordo com o decreto, mas no parágrafo segundo, diz que “competem aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.