A Prefeitura de Alta Floresta publicou o edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026 para contratar uma empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em ruas e avenidas do Bairro Flamboyant. O investimento estimado é de R$ 2.386.325,93, com recursos provenientes do Convênio nº 0184/2026/SINFRA/MT. A abertura da sessão pública está prevista para o dia 10 de agosto de 2026, às 9h30, por meio da plataforma BLL Compras.
De acordo com o edital, a licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, pelo critério de menor valor global, em sistema de disputa aberto e fechado, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O projeto contempla a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), implantação de sistema de drenagem pluvial e sinalização viária em diversas vias do Bairro Flamboyant. Entre os locais beneficiados estão a Rua 01, Rua Biguatinga, Rua Águia Real, Rua Cujubi, Rua Jaçanã, Rua Maracanã Guaçu, Rua Tiriba Fogo, Avenida Professora Dra. Mônica Elisa Bleich e Avenida Araçari-Mulato.
O edital estabelece ainda que a vistoria técnica nos locais das obras será opcional, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução dos serviços, assinada pelo responsável técnico da empresa participante.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente pela plataforma eletrônica até o horário previsto para a abertura da sessão pública. Após a fase competitiva de lances, será analisada a documentação da empresa classificada em primeiro lugar, seguindo os critérios técnicos, jurídicos, fiscais e econômico-financeiros definidos no edital.
Caso a contratação seja concluída, as obras deverão contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana do Bairro Flamboyant, proporcionando melhores condições de mobilidade, escoamento das águas pluviais e segurança viária para moradores e usuários das vias contempladas. O início da execução ocorrerá após a homologação da licitação e assinatura do contrato, conforme as etapas previstas no processo administrativo.