O módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser realidade em mais 13 comarcas de Mato Grosso. Desde segunda-feira (9 de março), juizados especiais e varas únicas receberam a implantação do sistema e com isso, as ações criminais que tramitam na justiça estadual vão ganhar celeridade e agilidade. Somente neste mês a implantação vai ocorrer em 46 unidades judiciárias, seguindo cronograma aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça do Estado.
Na Comarca de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), o juiz da Vara Única, Daniel de Sousa Campos, diz que a expectativa é que com os processos criminais, a prestação jurisdicional ganhe mais rapidez.
"Vai surtir o mesmo efeito com o que vem ocorrendo na área cível, dando agilidade ao trâmite processual e também será mais fácil porque já trabalhamos [com o sistema] na área cível. Nesse sentido de adaptação vai ser mais fácil porque os processos criminais aqui da Comarca já estão no sistema Apollo, o que será mais aceitável também pelos membros do Ministério Público, Defensoria Pública e as partes."
A juíza titular da Vara Única de Brasnorte (579 km a noroeste da Capital), Daiane Marilyn Vaz tem a perspectiva da melhoria na prestação dos serviços ofertados pela justiça. "Espero que haja melhor celeridade no cumprimento das determinações legais, tanto para gabinete quanto para secretaria. Que essa ferramenta venha para facilitar o trabalho e resulte na melhor prestação jurisdicional para as partes do processo."
As 13 comarcas que receberam a implantação no dia 09/3 foram: Araputanga, Brasnorte, Cláudia, Guiratinga, Jauru, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Poconé, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Cronograma – No dia 23 a implantação será realizada nos juizados especiais criminais de 19 comarcas, sendo elas: Alto Garças, Alto taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Juscimeira, Nobres, Novo São Joaquim, Nortelândia, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Rosário Oeste, Santo Antonio de Leverger, Tabaporã e Tapurah). Essas unidades já atuam com o módulo eletrônico criminal, porém, faltava ser instalado nos juizados especiais.
Também no dia 23, a instalação vai ocorrer em mais 14 comarcas: Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Terra Nova do Norte.
A meta da atual administração do Judiciário mato-grossense é encerrar a gestão, em dezembro de 2020, com 100% das comarcas utilizando o processo judicial eletrônico, seja no módulo cível ou criminal.
