As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, o equivalente a R$ 68,5 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 27,24% maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 53,9 milhões no primeiro decêndio de outubro.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destaca a importância do Fundo, como uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente as menores que dependem mais das transferências constitucionais. Todos os repasses são acompanhados pela AMM e informado aos gestores municipais. “Orientamos sempre que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente neste período, em que os gestores estão trabalhando para fechar o ano e o término do mandato”, alertou.
Fraga lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação, no Congresso Nacional, do acréscimo de 1% do FPM de setembro. Essa nova fonte de receita ajudaria muito os municípios no segundo semestre de cada ano, quando normalmente o repasse do Fundo sofre reduções.
Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 3,06 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 milhões.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta crescimento. Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. Sendo assim, o total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020 apresentou queda de 6,66% em termos nominais, o que não considera a inflação em relação ao mesmo período de 2019.
Se considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 registra queda de 13,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
