domingo, 16 junho, 2024
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MPT-MT participa de reunião para estruturação da Associação de Catadores de Recicláveis de Alta Floresta

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou na semana passada em Alta Floresta, de reunião a respeito da estruturação da Associação de Catadores de Recicláveis de Alta Floresta (ASCALFLO), da oferta de cursos de capacitação para profissionais da área pela Escola Técnica Estadual do município, do descarte de lixo indevido por parte de moradores(as) no terreno destinado à construção da sede da cooperativa, e da efetiva implementação do plano de resíduos sólidos da cidade.

O encontro, promovido pelo Comitê Multi-institucional de Alta Floresta, ocorreu no Fórum da Comarca do munícipio. Estiveram presentes a procuradora do Trabalho Cristiane Leonel Moreira da Silva, que atua no município de Alta Floresta; profissionais catadores(as) de materiais recicláveis e professores(as) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC); e representantes da Justiça, da Justiça do Trabalho, da Prefeitura de Alta Floresta, do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública Estadual (DPE) e da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT).

A reunião

Na ocasião, houve espaço para esclarecimentos e manifestações dos(as) presentes. A procuradora Cristiane Leonel ressaltou que a responsabilidade do município como gestor dos resíduos sólidos implica no cumprimento das normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, para que ocorra o desenvolvimento de um trabalho decente; e na adoção das providências necessárias para a regular constituição e contratação das cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis, provendo-a com assistência técnica, instrumental e financeira, o que envolve auxílios para composição de renda mínima e benefícios.

Como resultado do encontro, foi marcada para, hoje 4 de junho, reunião com o prefeito de Alta Floresta, Valdemar (Chico) Gamba (PSDB). Foram estabelecidas, ainda, medidas práticas a serem tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SECMA) do município.

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