segunda-feira, 27 maio, 2024
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Comarca de Alta Floresta realizou mutirão de audiências de violência doméstica

A 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta, de competência criminal, realizou um mutirão de audiências concentradas de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher durante esta semana, entre os dias 9 a 12 de abril.

A ação atende a meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o objetivo de identificar e julgar 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2022.

Ao longo da semana, 35 audiências presenciais foram conduzidas pelo juiz Tibério de Lucena Batista, juntamente com o promotor de Justiça Guilherme da Costa e o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez.

As audiências envolvem crimes de ameaça, lesão corporal, entre outros, e tiveram a participação de vítimas, acusados, testemunhas, em conformidade com a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha).

“Foi um grande esforço, temos bastante demanda na comarca, muitos processos, então para evitar prescrição e dar andamento mais eficaz, reunimos e fizemos a concentração. Tivemos um resultado excelente, com proposição de memoriais finais com sentença em audiência de quase 80%. Apenas três audiências precisaram ser reagendadas. Hoje estamos finalizando esse primeiro de outros mutirões. Foi uma experiência muito exitosa”, expressou o juiz Tibério Batista, titular da 5ª Vara.

Outros mutirões estão previstos para serem realizados em agosto e novembro deste ano, com o tema da Lei Maria da Penha e outro relacionado a crimes de trânsito.

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