Foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Alta Floresta desta segunda-feira (16), o projeto de lei 2.027/2019, que tratava sobre a doação de um terreno de 7.390 m² para a empresa Decomar Comércio de Móveis e Utensílios Ltda., o projeto de autoria da prefeitura municipal foi enviado em regime de urgência especial.
O terreno em questão seria desmembrado de uma área pública que tem 12.171,85 m², restando ao município 4.781,85 m². O projeto gerou polêmica e passou a ser questionado pelos moradores.
Pela manhã desta segunda-feira (16), o empresário Leonardo Marcondes Rodrigues Farias, chegou a se reunir com os vereadores antes da sessão ordinária, explicando o projeto e tentando reverter a decisão dos que se posicionavam contrários.
Mas, por volta das 12h33, quando se iniciava mais uma sessão extraordinária, foi apresentado o requerimento assinado pela vereadora Cida Sicuto, líder do prefeito na Câmara, pedindo a retirada do projeto da pauta.
Alguns vereadores ouvidos pela nossa reportagem não descartam que o projeto volte a ser apresentado, no mesmo formato, ou seja, em regime de urgência ainda neste ano, sendo então necessária a convocação de uma nova sessão extraordinária.
Doação
O projeto de lei tem ao todo 119 páginas e o terreno a ser doado faz parte do Bairro Jardim Europa (Buritis), bairro localizado na entrada da cidade, área de grande valorização imobiliária. O terreno será desmembrado de um espaço que a empreendedora tem obrigação de deixar como área pública e entregar a prefeitura para ser utilizado na implantação de postos de saúde, escolas entre outras benfeitorias de interesse público.
Conforme o projeto o terreno será destinado a construção de uma fábrica de móveis e também no espaço será desenvolvido o projeto “jovem marceneiro”, esta inclusive, seria a justificativa social utilizada pela empresa para solicitar a doação do terreno.
Levando-se em consideração estudo apresentado de valor do metro quadrado no loteamento, o do terreno a ser doado está avaliado em R$ 1.921.400,00.
