A prefeitura de Alta Floresta divulgou na semana passada o edital de licitação nº 032/2023, que visa o registro de preços para futura e eventual locação de caminhões pipa, para aspersão de água em vias não pavimentadas no município de Alta Floresta.
Conforme a licitação o município pretende contratar 10 caminhões pipa, totalizando 120 diárias cada (1.200 diárias), o valor praticamente mais dobrou de um ano para outro.
Em 2022 o valor global estimado para gasto foi de R$ 753.000,00 para as mesmas 1.200 diárias, naquele ano, o valor estimado da diária estava fixado em R$ 627,50, mas com o desconto oferecido pela empresa vencedora do certame, o valor total empregado foi de R$ 717.000,00, saindo cada diária a R$ 597,50.
Para este ano de 2023, a prefeitura de Alta Floresta praticamente dobrou o valor a ser aplicado, conforme o edital, serão contratados os mesmos 10 caminhões, as mesmas 1.200 diárias, porém, o valor de cada diária será de R$ 1.400,00. Com isso, a o valor total a ser gasto com a contratação do serviço está estimado em R$ 1.680.000,00, quase 135% a mais.
Em ambas as licitações (2002 e 2023), as despesas com combustível serão por conta da prefeitura, onde o condutor do veículo deverá apresentar registro do hodômetro e retirar na sede da Secretaria de Infraestrutura ordem de fornecimento que seja abastecido no posto indicado.
No edital de 2023, os horários de prestação de serviço, deverão ser executados no período matutino a partir das 05h00min, até as 09h00min e no período vespertino das as 15h00min, até as 20h00min, podendo ser ajustado.
Neste período (vespertino), neste ano de 2023 o horário foi reduzido, passando a ser das 15h00min, até as 20h00min. Além disso, o edital prevê serviços de auxílio de pavimentação asfáltica, que será em horários normais de trabalho durante o dia e podendo se estender até o turno da noite conforme demanda da equipe.
Conforme documento para formação do preço de referência, apenas duas empresas apresentaram orçamentos, a G.R. Tariga-ME apresentou proposta no valor de R$ 1.300,00 a diária de cada caminhão, enquanto a Camilo Transportes Eireli apresentou orçamento de R$ 1.500,00 a diária de cada veículo a ser locado.
O parecer jurídico anexo ao edital, que está disponivel no portal transparencia da prefeitura cita que, não compete a Procuradoria Municipal realizar pesquisa de mercado e havendo certidão pública assinada por servidor competente, esta deve prevalecer, caso haja superfturamente/sobrepreço de valores, deverão ser punidos solidariamente os responsáveis.
A licitação está marcada para ocorrer no próximo dia 04 de maio de 2023.