quinta-feira, 29 fevereiro, 2024
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Alta Floresta: novos membros do Concidade tomam posse durante reunião com a Administração Municipal

Foi realizada na quarta-feira, 08 de novembro, na Prefeitura Municipal de Alta Floresta, uma Reunião de audiência do Conselho da Cidade de Alta Floresta – CONCIDADE-AF, com a Presença do Senhor Prefeito Valdemar Gamba, e do Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Senhor Robson Quintino.

O CONCIDADE, de acordo com a Lei n° 2.653/2021, é o órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, que tem como objetivo articular políticas de desenvolvimento sustentável urbano e rural, em conformidade com os trabalhos do Conselho Estadual e Nacional de Cidades.

Nos conselhos municipais, estaduais ou federais, a população pode exercer sua cidadania, participando da construção de políticas públicas, leis, e das ações que tem influência sobre a cidade em que se vive.

As pautas abordadas na audiência foram: Plano diretor, Contrato da Concessão do serviço de saneamento básico no município, Código de Obras e Postura, Plano de mobilidade, Lei de uso e ocupação do solo, Demandas da Classe dos contabilistas do município no intuito de contribuir para a simplificação de rotinas e processos visando melhorar o andamento dos processos de abertura de empresas, e duplicação da MT 208.

O Prefeito Valdemar Gamba apresentou as informações sobre cada pauta e sobre os desdobramentos das mesmas, destacou a importância do conselho como ferramenta de construção coletiva, de transparência e participação no desenvolvimento de Alta Floresta

Atualmente, o Concidade, de acordo com a Lei que o reestruturou, n° 2.653/2021, é formado por 18 membros titulares e respectivos suplentes, que representam o Poder Público e a sociedade civil, escolhidos entre as entidades sociais. O Decreto Municipal 2248/2023, traz os nomes de todos os membros da recondução da composição.

A eleição/recondução que definiu a composição dos conselheiros titulares e suplentes e a Mesa Diretora (Presidente, secretaria executiva e secretaria administrativa), ocorreu no dia 05 de outubro, na sala de reuniões do IPREAF.

O secretário municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Senhor Robson Quintino, participou e destacou a relevância da participação social plural no Concidade, tivemos uma presença efetiva de vários segmentos da sociedade. São organizações da sociedade civil organizada que se preocupam com a cidade e com seu processo de desenvolvimento, e nós da gestão estamos abertos para conhecer e buscar as melhores alternativas para atender a estas demandas.

Para a nova Presidente do CONCIDADE, a Turismóloga Geiziana Nunes da Silva, que é Especialista em Gestão Pública e Mestra em Desenvolvimento Sustentável e Extensão, “o diálogo com nosso Prefeito Valdemar Gamba foi produtivo e esclarecedor, sendo um momento de estreitar os elos entre o Conselho e a Gestão municipal, nosso foco está no progresso sustentável do nosso município e na qualidade de vida dos cidadãos”.

Geiziana destaca que, “a participação social é necessária para o exercício da ação cidadã de cada munícipe. E o contato dos moradores com a esfera pública, em todos os seus âmbitos, aproxima-os das ações e políticas públicas que dizem respeito às suas vidas e impactarão no seu dia a dia, finaliza”.

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