O funcionamento das lombadas eletrônicas instaladas na perimetral Rogério Silva terá início no sábado, 1º de fevereiro. Os três equipamentos que foram instalados na Avenida Perimetral Rogério Silva ficaram em fase de testes, como forma de conscientizar os condutores de veículos automotores.
Éder Luciano, diretor de Trânsito, Transporte e Segurança, disse ao Notícia Exata que a fiscalização tem início sábado na perimetral, já as três lombadas instaladas na rodovia MT-208, ainda não tem previsão para início de operação, pois dependem de autorização da concessionária Via Brasil, que administra a rodovia.
Estes radares no perimetro urbano da rodovia estão instalados próximo a subestação de energia, sentido Paranaíta e também em frente aos bairros Jardim Europa (Buritis) e Jardim Panorama.
Em contato com a concessionária Via Brasil, ela informou a redação do Notícia Exata que a faixa de domínio de uma rodovia é composta, além do leito da pista, por áreas laterais a ela. Essas áreas pertencem ao Estado do Mato Grosso, ou seja, são um patrimônio público. Em uma concessão, cabe à concessionária fazer a gestão dessa faixa domínio.
A concessionária disse que caso um terceiro necessite ocupar essa área, como o caso citado pela reportagem, o interessado deverá entrar em contato com a Via Brasil para obter os procedimentos para que sua demanda seja regularizada, conforme requisitos da lei e do contrato de concessão.
Nesse processo, a concessionária fornece todos os subsídios necessários para a parte interessada, que deve, por exemplo, apresentar projetos técnicos da ocupação pretendida. Os projetos são analisados e remetidos, posteriormente, para a anuência da SINFRA, órgão responsável pela emissão da permissão de ocupação.
A Via Brasil esclarece que a ocupação inicial pela parte interessada citada na matéria se deu sem autorização da concessionária, entretanto, após notificação, o processo de regularização está em andamento.