Agentes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Brasília e de Sinop, participaram, nesta semana (08 e 09), em Sinop, para averiguarem, inloco, os resultados preliminares de um estudo que embasa o pedido do setor florestal de revisão da Resolução 411 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma trata sobre a classificação dos produtos florestais bem como do Índice de Conversão Volumétrica (CRV). A demanda do setor florestal de alteração é antiga pois a interpretação dessa Resolução durante a fiscalização tem gerado diversos problemas, como a apreensão de cargas e até a responsabilização criminal dos empresários.
A pesquisa está sendo conduzida pela doutora Tatiana Paula Marques de Arruda, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em colaboração com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com a Superintendente de Gestão Florestal, Suely Bertoldi, que também acompanharam a agenda. Os resultados do estudo comprovam que há perdas mínimas de volume, para os diferentes tipos de produtos obtidos a partir do desdobro de uma tora, considerando as diversas espécies florestais estudadas, garantindo a sustentabilidade e otimização da madeira. Com isso, fica descartada a preocupação dos órgãos ambientais de que no processo de transformação dos produtos há quebra na metragem cúbica com sobra de créditos que poderiam contaminar a cadeia produtiva.
Os agentes do Ibama puderam confirmar as questões durante visitas realizadas em duas indústrias nas quais foram serradas toras em condições diferentes: de baixa qualidade (com oco e outros defeitos) e de alta qualidade. Após as medições da matéria-prima e dos produtos serrados, ficou demonstrado que não há perda na transformação, pelo contrário, há um maior rendimento da tora em relação aos produtos convertidos quando há maiores transformações.
Para o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento, a iniciativa do Ibama em considerar alterar essa importante norma é importante e merece o devido reconhecimento. “A mudança vai garantir maior segurança jurídica para setor florestal no processo de comercialização, beneficiando todos os elos da cadeia produtiva”, ressalta.
A proposta do setor florestal é abolir o uso de termos muito específicos para a classificação dos produtos de origem florestal, criando grupos mais gerais o que tornaria a fiscalização mais eficiente ao conferir as espécies e a metragem cúbica das cargas. A iniciativa tem o apoio dos estados do Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima entre outros, que se destacam na produção e comercialização florestal no país.
Os resultados da pesquisa devem ser divulgados pela Sema-MT e Unemat em breve e encaminhados para o Conama e demais órgãos para ciência e aplicação.
O próximo passo é discutir tecnicamente a matéria em reunião da Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetais – CTFlor, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília.
A pauta e os documentos da reunião estão disponíveis na página do Conama.
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